Programa liderado por primeira-dama passa doações a ONGs aliadas de Damares

Um programa beneficente liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas a Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), beneficiada com R$240 mil, foi indicada por Damares para receber os recursos, de acordo com documentos do programa Pátria Voluntária, liderado por Michelle. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo os sites da Receita Federal e da própria AMTB, a associação possui o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006, na qual a ministra atuou até 2015. A reportagem foi ao local, onde funciona um restaurante desde novembro de 2019.

O Pátria Voluntária foi criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em julho de 2019, e é coordenado pela Casa Civil. O objetivo do programa é fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais

O Pátria consumiu aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade que foram pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Os valores das doações repassadas às ONGs são provenientes do projeto “Arrecadação Solidária”, vinculado ao Pátria Voluntária.

Também sem que houvesse um edital público, duas organizações filiadas à AMTB receberam dinheiro de doações. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o Serviço Integrado de Missões, com R$ 10 mil.

Os maiores repasses, até agora, foram destinados à AMTB e a Missional. Todos os recursos foram destinados à distribuição de cestas básicas a “famílias vulneráveis”.

Fotos

O Instituto Missional, com sede em Maringá (PR), é comandado por Weslley Kendrick Silva, que tem fotos em seu Facebook com Damares e Maurício Cunha, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da ministra.

De acordo com a Casa Civil, a escolha de quem recebe os recursos do programa do governo acontece “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, que foca em projetos que beneficiam grupos mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus.

A Folha teve acesso a ata de uma reunião do programa, por meio de Lei de Acesso à Informação, que mostra Damares apresentando o nome da AMTB para receber os recursos do programa de Michelle. O documento foi elaborado durante um encontro do Conselho de Solidariedade, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.

A reportagem pediu a prestação de contas das organizações à Casa Civil. A mesma respondeu que a Fundação Banco do Brasil é quem realiza tal serviço.

A fundação, por sua vez, respondeu que “informações relativas à prestação de contas são remetidas pela Fundação BB à Casa Civil, conforme previsto no acordo firmado entre as partes”. “Desta forma, a solicitação deverá ser feita à Casa Civil”, afirmou.​​

Reunião

A ata registra que a secretária-executiva do programa, Adriana Pinheiro, alegou que a AMTB “foi apresentada pela ministra Damares por ser uma entidade séria, que trabalha há muitos anos com esse público e possuem potencial para chegar a essa população mais distante”.

Asclépius Ramatis, presidente da Fundação Banco do Brasil, manifestou certa preocupação durante a reunião com o repasse por não saber se a AMTB poderia receber o dinheiro por possuir “caráter religioso”.

Pollyana Andrade, secretária-executiva adjunta do colegiado, relembrou que em reuniões anteriores com a Fundação Banco do Brasil, foi dito que haveria exceção para ações emergenciais.

Desde abril, foram arrecadados R$ 10,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões foram aplicados até agora sem um edital público. A Casa Civil alega que o programa passou a fazer chamamento público para o resto das doações.

A convite do Instituto Missional, uma equipe da Folha acompanhou uma das ações de entrega de cestas, em julho. Os pastores locais parceiros do projeto que definiram quais as famílias que seriam beneficiadas.

As versões do outro lado 

A assessoria do ministério de Damares Alves disse que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”.

“Desta forma, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entende que o atendimento aos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas será efetivo e de qualidade com a parceria com entidades com esta finalidade, como ocorre com as Santas Casas de saúde em todo o Brasil”, afirmou.

E complementou dizendo que “o repasse de recursos pela Fundação Banco do Brasil, portanto, deve levar em consideração o critério de efetividade das ações, no espectro mais amplo possível que o Pátria Voluntária se destina, critério este que o MMFDH vem se pautando na indicação das entidades capazes de apoiar e desenvolver os objetivos do programa”.

Já a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência não respondeu quais foram os critérios para a escolha dessas entidades nem sobre a relação com as ONGs.

Paulo Feniman, presidente da AMTB, alegou que o site da organização poderia estar desatualizado e que a mesma não funciona mais no local. O endereço foi retirado do site após a reportagem.

“A operação da AMTB hoje está dividida entre Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, porque a nossa equipe está espalhada”, afirmou Feniman.

A Atini afirmou que não possui vínculo com a AMTB, “tendo apenas dividido espaço de trabalho”. E que a saída de Damares ocorreu devido a ministra estar ocupada com várias frentes ligadas aos Direitos Humanos.