Programa de Imunizações completa um mês sem coordenador

Neste sábado (7/8), o Programa Nacional de Imunização (PNI), vinculado ao Ministério da Saúde, completa um mês sem coordenador. A última pessoa a ocupar o cargo foi a enfermeira Francieli Fantinato. No entanto, ela pediu demissão em 7 de julho, depois que virou alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal. 

De lá para cá, o programa segue sem uma liderança oficialmente nomeada. O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, e é responsável por definir os calendários nacionais de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.

Especialistas avaliam que ter um nome à frente do cargo é imprescindível para que o PNI siga fortalecido, e que questões políticas dificultaram a condução do programa na pandemia. Além disso, a falta de um coordenador pode atrapalhar o andamento de campanhas de imunização contra outras doenças além da Covid, analisam profissionais ouvidos pelo Metrópoles.

Em conversa com jornalistas na última quinta-feira (5/8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu que a falta de um coordenador para o PNI não tem impacto negativo na campanha de vacinação no país.

“Continuamos trabalhando normalmente. A doutora Rosana, que é a secretária da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid, [tem trabalhado] junto com a Secretaria de Vigilância em Saúde e os demais secretários. E eu mesmo, quando é necessário, eu intervenho. O resultado tá aí, não precisa nem falar. Não é uma coordenadora A, B ou C que vai fazer o processo andar mais ou menos”, afirmou.

Queiroga chegou a considerar para o cargo a doutora Ana Karolina Barreto Berselli Marinho, especialista em alergias e imunopatologia e mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. No entanto, o ministro disse que a profissional não foi cedida pelo estado ao governo federal. Portanto, o PNI segue sem coordenador há 30 dias.

Assinatura de documentos

Após a exoneração de Francieli, a assinatura dos documentos emitidos pelo PNI ficou sob responsabilidade de outros gestores da pasta, como apontou Queiroga. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que a última pauta de distribuição de vacinas contra a Covid-19 (28ª pauta) assinada por Francieli é datada do dia 2 de julho.

As outras cinco pautas emitidas após essa data já contam com a assinatura de outros profissionais. A 29ª, do dia 8 de julho, foi assinada pela coordenadora substituta do PNI, Adriana Regina Farias Pontes Lucena.

A partir da 30ª pauta de distribuição, de 14 de julho, Rosana de Leite assumiu o compromisso de coordenar a entrega de vacinas contra a Covid-19. Ela é secretária extraordinária de enfrentamento à pandemia.

Rosana assinou os documentos mais recentes de distribuição de imunizantes, publicados entre os dias 14 e 30 de julho.

Politização

Em depoimento prestado à CPI da Covid no dia 8 de julho, a ex-coordenadora do PNI Francieli Fantinato disse que a politização do programa impediu que ela executasse o trabalho da forma apropriada. Fantinato criticou a postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação às vacinas contra a Covid-19.

“Quando os resultados têm segurança no produto que a gente está usando, quando os resultados apontam de forma favorável e que aquilo pode trazer um resultado para a população, ter uma politização do assunto por meio do líder da nação que traz elementos que, muitas vezes, colocam em dúvida”, disse.

Ela também afirmou que sua atuação foi enfraquecida porque não houve campanhas publicitárias suficientes para a vacinação contra a doença. “Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacinas e sem comunicação, sem uma campanha publicitária efetiva.”

 A doutora em imunologia básica e aplicada e professora da Universidade de Brasília Anamélia Lorenzetti Boccca afirma que ter um coordenador nomeado e ativo é “fundamental para o PNI”. Ela acredita que o programa tem sofrido “boicote” por parte do governo federal.

“Ter um nome que seja uma pessoa ativa é fundamental pro PNI. Mas o governo tem boicotado o programa. Se você escuta as falas da Francieli na CPI, ela alega que não foram dadas condições de trabalho suficientes, existe uma diminuição da importância do PNI. Não vemos, desde o ano passado, grandes campanhas de vacinação na TV”, explica a profissional.

Para Anamélia, o enfraquecimento do PNI põe em xeque o êxito de outras campanhas nacionais de vacinação. Dados do DATASUS mostram que há uma queda da cobertura vacinal de diversas doenças que já haviam sido erradicadas. Reportagem do Metrópoles publicada em junho mostra que a imunização infantil caiu até 39% durante a pandemia.

De 18 vacinas do calendário de imunização infantil, ao menos 15 tiveram redução na porcentagem de cobertura vacinal durante o ano de 2020. As informações foram coletadas em 15 de junho deste ano.

“Essa política nova do Ministério da Saúde está impactando diretamente nessas campanhas. Nós já estávamos com uma diminuição dos níveis de vacinação desde 2018. Era hora do PNI estudar como fortalecer isso”, defende Anamélia. Para a professora, a falta de um nome à frente do posto dificulta a resolução dos problemas enfrentados pelo Ministério da Saúde nas campanhas nacionais de vacinação.

Vacinação

Apesar da defasagem na vacinação contra outras doenças, a imunização contra a Covid teve bons resultados em julho, mês no qual o PNI ficou sem coordenador nomeado. Levantamento realizado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, mostra que a imunização teve alta de 31,1% em julho, em comparação ao mês anterior.

Ao longo do mês, 1,36 milhão de vacinas foram aplicadas, em média, por dia, a maior desde o começo da campanha de imunização contra o Sars-Cov-2 no Brasil. Além do alto número, julho também bateu recorde de aplicações em um único dia: 3,3 milhões de pessoas foram imunizadas no dia 7.

A professora Anamélia atribui os resultados positivos de julho à estrutura que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui. “Tem dias que a gente consegue vacinar 2 milhões de pessoas com a vacina da Covid. O SUS tem uma infraestrutura estabelecida. Os critérios, a rede de frios, o treinamento do pessoal está funcionando”, avalia.

No entanto, Anamélia acredita ser necessária uma mudança de postura do governo federal em relação ao PNI, com mais autonomia para os profissionais que estão à frente do programa e mais atenção às outras campanhas de vacinação. “O PNI é uma política de Estado que está bem consolidada no Brasil. No entanto, o que precisamos é de uma política de governo, para que o profissional à frente do cargo tenha condições de trabalhar. Não é quem está coordenando o PNI que é o problema. A questão é mais institucional”, argumentou.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde para que prestasse esclarecimentos sobre o tema. A pasta informou que “assim que for nomeado, as informações sobre o coordenador serão publicadas”.