Professores negros são 15,8 % dos docentes de universidades federais

A quantidade de professores negros em universidades federais cresceu 60% desde que a lei de cotas para concursos públicos foi aprovada em 2014. Com isso, a participação de docentes pretos e pardos no quadro total de mestres e doutores passou de 11,7% para 15,8% entre aquele ano e 2019.

Se o ritmo de crescimento no período for mantido tanto para os docentes negros quanto para o total de professores, eles serão 50% apenas em 2038. O problema é que a lei encerra a vigência em 2024, visto que o texto prevê que ela valeria por 10 anos.

As informações são do Censo do Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Elas foram compiladas e analisadas pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

O gráfico a seguir mostra como o número de docentes negros e a participação no total evoluíram desde 2014.

Um dos 7 mil novos docentes a ser aprovado em uma universidade federal desde 2014 é Benedito Cerezzo Pereira Filho (foto em destaque). Ele é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde 2018. Antes disso, ele lecionava na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.

“As cotas são um instrumento de justiça social, uma possibilidade ainda que pequena diante do dano irreparável causado aos negros, de amenizar a história vergonhosa”, avalia. Para ele, a UnB está “um pouco fora da curva, ela está à frente. Na USP, ainda é recente o tratamento mais inclusivo”.

Dandara Ramos também foi aprovada nesse período para um cargo em universidade federal. Ela dá aula no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Eu participei de dois movimentos. Entrei na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2004, na segunda turma com sistema de cotas. Éramos cinco alunos negros, de um total de 24”, lembra.

A matemática prossegue agora. Dos cerca de 30 professores do departamento, apenas três são negros, aponta Dandara Ramos. E esse pouco faz a diferença. Ela conta que teve um retorno positivo por parte dos estudantes. “Os alunos falam muito sobre isso comigo. Ver uma mulher negra, jovem, docente na universidade: eles gostam”, analisa.

Ação afirmativa

A representação é um ponto importante das políticas de ação afirmativa, de acordo com a professora  da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab), Vera Rodrigues.

“Dificilmente, você cresce convivendo com profissionais negros na medicina, advogados. Geralmente, eles são brancos. Aí, quando se começa a pensar em carreiras para além do trabalho braçal ou doméstico, é uma ruptura com isso”, diz.

“É um processo. Se pensar que estamos falando de centenas de anos com escravidão, abolição inconclusa, vai ter uma ausência de sujeito em várias áreas e trabalho”, acrescenta Vera Rodrigues.

A professora usa a própria história como exemplo. “Tanto na minha geração quanto na mais recente há muitos relatos de ser a primeira a entrar na universidade. Foi o meu caso. O ensino superior não é algo que faça parte das expectativas de famílias negras e pobres no Brasil”, aponta.

Professora de direito na UFBA, Tatiana Emilia Dias Gomes defende as cotas como “um marco normativo importante para fazer o enfrentamento a uma dimensão do racismo, que é o racismo institucional”. Apesar disso, ela aponta alguns problemas na lei.

Reserva de cotas

Uma adversidade que impacta particularmente nas universidades é o tamanho da reserva de cotas, que é de 20%. Por conta disso, a lei só vale para concursos com três vagas ou mais, o que muitas vezes não é o caso em instituições de ensino superior a depender de como se calcula o total de postos a serem preenchidos.

“Para as universidades, esse percentual acaba impedindo a aplicação de reserva de vagas”, avalia Tatiana Gomes. Ela usa como exemplo o concurso no qual foi aprovada para dar aula na UFBA.

“Para minha unidade, foram previstas 17 vagas, mas não se aplicou os 20% nelas. Se aplicou 20% apenas sobre uma das cadeiras, que ofereceu três vagas. Então, houve uma vaga de cotas em concurso para 17 oportunidades”, explica.

Por conta desse problema, Tatiana defende que o cálculo seja sobre o total de vagas e não sobre a quantidade de cargos específicos. Além disso, ela milita por um aumento no tamanho da cota de 20% para 50%.

Somado a isso, existem as restrições orçamentárias experimentadas pelas universidades. Com menos verba, poucos concursos são realizados. “Se você não tem recurso para aplicar na educação, não tem como ampliar corpo docente das universidades. Em cenário de estrangulamento orçamentário, a lei acaba perdendo a concretude”, conclui.