Professores: governo Lula oferece até 31% de aumento, mas nada em 2024

Em reunião com professores de universidades e institutos federais, nesta quarta-feira (15/5), o governo federal manteve a proposta de reajuste salarial zero em 2024, mas fez uma mudança na oferta para os próximos anos. As modificações apresentadas na oferta terão reflexos financeiros, por meio dos steps (degraus) na carreira. Assim, cada classe e cada nível vai ter um índice diferenciado, não havendo mais um índice unificado. O menor vai ser de 13,3% e o maior, de 31%.

A nova oferta foi apresentada na Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação do Ministério da Educação (MEC) e de representantes dos docentes.

O secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo, afirmou que se trata de “uma boa proposta” para os trabalhadores da educação. Ele explicou que, em 2026, os reajustes vão variar de um mínimo de 13,3% a 31%. “Significa que o reajuste proposto agora para os docentes acumulará, no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, um reajuste que vai variar entre 23% a 43%”, disse ele.

“Portanto, não só a recomposição de toda a inflação prevista para este mandato do governo Lula, que é de 15%, mas uma importante recuperação de perdas dos governos passados que sequer recebiam os trabalhadores e trabalhadoras para qualquer tipo de diálogo ou negociação”, defendeu o representante do governo.

Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), ressaltou que foi possível ter uma negociação. “Nós pudemos apontar pontos de tensão e contradição diante do primeiro desenho”, disse ele após a reunião. A devolutiva do governo, na visão dele, foi incrementada.

Por sua vez, Wellington Duarte, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), disse que a proposta apresentada não foi a ideal, mas ela encerra o processo de negociação.

“Nós queríamos reajuste 2024, sim, mas aí você tem que levar em consideração a própria conjuntura econômica desse país e a catástrofe do Rio Grande do Sul, que tem que ser vista com muito carinho na questão dos recursos orçamentários e extra-orçamentários”, salientou o representante da Proifes. Segundo ele, o impacto negativo do reajuste zero neste ano foi diluído na proposta.

Data de assinatura

Segundo Seferian, o governo lançou essa oferta como “última proposta”. Ficou acordado que o acordo deverá ser assinado na data de 27/5 (última segunda-feira do mês de maio).

A partir de amanhã (16/5), as entidades iniciarão suas assembleias para consultar as bases sobre os novos termos da proposta. Alguns setores cogitam radicalizar as greves, mas outros, cientes de que o governo não deverá conceder nenhum tipo de correção neste ano, sinalizam para um acordo com o governo.

Técnicos devem ter nova rodada na próxima semana

Também mobilizados, os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) deverão se reunir com o governo na próxima terça-feira (21/5). O governo fez aos TAEs proposta semelhante, com reajuste zero em 2024.

Além disso, os TAEs pedem o estabelecimento do piso remuneratório no valor equivalente a três salários mínimos, o que já foi rejeitado pelo governo, sob alegação de impacto orçamentário muito expressivo.

Técnicos em educação podem chegar ao topo mais rápido, diz proposta

Na proposta apresentada em abril, o governo sugeriu redução do tempo para se chegar ao topo da carreira. “Na nossa proposta, trazemos a ideia de uma redução do tempo para esse servidor chegar ao topo da carreira. Sai de 22,5 anos para 18 anos”, informou o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Griso. “Ou seja, em 18 anos, o servidor chegaria ao último padrão da carreira.”

Reajuste de benefícios

O governo federal decidiu não conceder reajuste salarial a nenhuma categoria neste ano. Como alternativa, no fim de abril, foi assinado o reajuste nos benefícios dos servidores públicos do Executivo federal. Na lista estão auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar.

O auxílio-alimentação subiu de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9%); o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (49,30%); e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 (50,7%). Os recursos para bancar esses reajustes estão reservados no Orçamento de 2024.

Servidores haviam demandado a equiparação dos valores pagos a funcionários públicos do Executivo com os do Legislativo e Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.