Procuradores vão contra suposta blindagem de Aras a Bolsonaro

Os 24 procuradores das unidades federativas do país – que atuam no grupo instituído pelo procurador-geral da República, Augusto Aras –, soltaram uma nota, nesta terça-feira (14/04), criticando o posicionamento do próprio chefe da PGR. Ele teria enviado ofício aos ministérios solicitando que demandas de outras instâncias fossem encaminhadas ao gabinete dele, antes de serem respondidas.

A manifestação dos procuradores agrava a crise interna provocada pela medida do procurador-geral, que na prática implanta uma blindagem ao governo de Jair Bolsonaro e reduz a independência de integrantes do MPF.

Para os procuradores, tal medida representa grave ofensa ao princípio institucional da independência funcional, “não promove o trabalho conjunto interinstitucional nem propicia a atuação preventiva e resolutiva dos ramos do Ministério Público brasileiro, conforme propõe a formação do próprio grupo”.

A nota também destaca outro ponto de séria discordância. O pedido realizado pelo procurador-geral, na PGR, diz ter a finalidade de “proceder ao exame da matéria” abordada nas recomendações pelo Gabinete Integrado, mas os focalizadores ressaltam que o reexame das atuações técnicas dos procuradores é inadmissível e inadequado.

“Não existe subordinação hierárquica entre os membros do MPF e o chefe da Instituição, exceto no que se refere a questões administrativas”, diz o texto.