Procuradores dizem que Bolsonaro “afronta a democracia” e acionam Aras
Grupo com 43 membros do MPF assina ofício afirmando que o presidente “atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro”
atualizado
Compartilhar notícia
Um grupo com 43 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) assinou, nesta terça-feira (19/7), pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por ataques, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro. A solicitação foi enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Durante evento com embaixadores em Brasília, nessa segunda-feira (18/7), o mandatário do país apresentou às autoridades de diversos países suspeitas já desmentidas pelos órgãos eleitorais sobre supostas irregularidades nas eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.
Para os procuradores, o chefe do Executivo afronta a democracia ao desacreditar o processo eleitoral brasileiro.
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais, e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz o documento.
A peça é assinada pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área.
“Em seu pronunciamento, o presidente da República atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre”, diz o texto enviado pelos procuradores a Aras.
No ofício, os membros do MPF afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informações falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder.
“Crime de responsabilidade”
Além dos procuradores, um grupo de 33 subprocuradores-gerais da República também se manifestou a respeito dos “ataques” de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Em nota pública, eles ressaltaram que o chefe do Executivo tem o dever de “respeitar lealmente os Poderes da República” e não tem o direito de “desacreditar ou de atacar impunemente as instituições”.
O documento ainda lembra que é crime de responsabilidade “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral”. De acordo com os subprocuradores, tal previsão se dá para garantia de independência da Justiça Eleitoral.
Oposição vai ao STF
Um grupo de 10 deputados da oposição encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o presidente Bolsonaro seja investigado em razão dos ataques, sem provas, que fez contra as urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.
Para os parlamentares, houve “a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”.
