Procuradores da Lava Jato recorrem ao STF por temerem inquérito do STJ
O inquérito sigiloso apura se a operação tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do STJ
atualizado
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Felipe Menezes/Metrópoles
Procuradores atuantes na Lava Jato recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de barrar um inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem como alvo a conduta de integrantes da força-tarefa da operação. Receosos com a possibilidade de virarem alvos de mandados de busca e até de ordens de prisão, eles articulam uma ofensiva no STF para se proteger.
Nessa terça (23/3), a ministra do STF Rosa Weber negou uma liminar para trancar a investigação que tramita no STJ. Em resposta, os procuradores apresentaram nessa sexta (26/3) um pedido de reconsideração no qual destacam a intenção do presidente da Corte, ministro Humberto Martins, de autorizar diligências contra integrantes da força-tarefa. Weber é relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou a favor do trancamento.
O inquérito sigiloso apura se a operação tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal, entre eles, o próprio presidente da Corte e seu filho, que é advogado. Por determinação de Martins, ele foi aberto em 19 de fevereiro.
Quem, na semana passada, negou acesso aos autos do inquérito à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sob a justificativa de que a medida seria prejudicial para “futuras diligências sigilosas” na investigação. Segundo Martins, o inquérito possui até agora somente documentos de outros processos, como os diálogos hackeados atribuídos aos procuradores da República.
Contudo, para a ANPR, o presidente do STJ abandonou “qualquer disfarce ao constrangimento ilegal” ao barrar a visualização dos autos e “confessou” a intenção de mirar a força-tarefa da Lava Jato.
“Se o MPF não utilizará essa prova, se ela não serve (para o inquérito), ela serviria para constranger? Essa é a ideia contida na investigação?”, questionou. “Nunca vimos em nenhum momento da história a utilização dessas provas ilícitas, mensagens hackeadas, para fins de investigação, fiscalização e persecução”, disse Nóbrega.
Os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que defendem procuradores que atuaram na Lava Jato, se manifestaram nesta quinta-feira (25/3) em nota publicada nas redes sociais, destacando os números do que chamam de “maior e mais eficaz iniciativa integrada de combate à corrupção na história do Brasil”.