Procuradora sugere que governo anule contrato de compra da Covaxin

A procuradora Luciana Loureiro, do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela investigação que identificou suspeitas de irregularidades no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa que representa no Brasil a vacina Covaxin, afirmou, nesta quarta-feira (23/6), que o ideal é que o acordo de R$ 1,6 bilhão seja anulado. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha.

“O ideal é agora buscar a anulação do contrato e a anulação da nota de empenho (que reserva os valores públicos antes de serem pagos), para que esses recursos possam ser direcionados para outras ações no ministério. Todos sabemos que esse valor é significativo e pode ser usado em outra finalidade, inclusive na saúde”, declarou.

Luciana detalhou que identificou nos autos que a empresa tentou uma antecipação no pagamento junto ao ministério, o que acabou não ocorrendo. Até agora, não houve pagamento de valores, mas indícios de irregularidades foram percebidos logo na origem do contrato.

“Isso nos gerou suspeitas de que a contratação tivesse tido velocidade e facilidade maior que as demais, inclusive com cláusulas distintas em relação às demais no que tange a responsabilidade e garantia”, disse.

O caso virou alvo de investigação na CPI da Covid, no Senado.