Procon tenta forçar postos a diminuírem preços dos combustíveis no Rio

Rio de Janeiro – Os motoristas já estão vendo o valor do combustível reduzir aos poucos no Rio. Na expectativa de que a tendência seja mantida, o Procon local e outros órgãos iniciaram, nesta segunda-feira (4/7), fiscalização em postos de gasolina de todo o estado.

A mudança de preços acontece após a redução do ICMS anunciado pelo Governador Claudio Castro, na última sexta-feira (1º/7), de 32% para 18%. Muitos postos só fizeram a troca do valor quando a fiscalização chegava no local.

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Procon e Governo do Estado participam da fiscalização que terá ação em todo o Estado para garantir o repasse dos descontos para o consumidor

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Os postos que forem flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão autuados. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa

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O preço da punição pode chegar a até R$ 12 milhões

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Após decisão do governo do Rio de baixar para 18% o ICMS sobre combustíveis, alguns postos ainda insistem em manter o preço antigo apesar do risco de multa

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No posto Ipiranga na rua Geremario Dantas, no bairro Freguesia, funcionários fizeram a troca do preço após a chegada da fiscalização

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A operação “Lupa na Bomba” é uma ação do Procon Estadual e da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, junto com a Secretaria Estadual de Fazenda e com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico.

O Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, as delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, junto com a Agência Nacional de Petróleo, também estão ajudando nessa fiscalização.

Troca

No posto Ipiranga na rua Geremario Dantas, em Freguesia, bairro da zona oeste do Rio, funcionários fizeram a troca do preço após a chegada da fiscalização. Lá é possível encontrar a gasolina a R$ 6,19 e outros tipos de combustíveis a R$ 4,96.

Postos da região metropolitana, dos lagos, serrana, norte fluminense e costa verde da cidade já foram fiscalizados. Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificam ainda a qualidade do combustível, através da aferição das bombas de abastecimento, os agentes observam a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.

Durante a fiscalização, os postos que forem flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão multados. A penalidade é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Segundo o governo do estado, ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o preço da punição pode chegar a até R$ 12 milhões.

Na última sexta-feira (1/7), o governador disse em uma coletiva de imprensa que essa fiscalização “será dura e implacável”. A expectativa é que os consumidores notem uma queda de R$ 1,19 no preço médio da gasolina, passando de R$ 7,80 para R$ 6,61.

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