Prisão em 2ª instância: “Ainda estou pensando”, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (24/10/2019) a jornalistas que ainda está “pensando” no voto que lerá no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O ministro alega que a condição de presidente da Corte exige uma espécie de responsabilidade diferenciada, relacionada ao fato de o cargo representar o tribunal como um todo. A discussão será retomada no dia 6 ou 7 de novembro, segundo Toffoli.

“Eu estou ainda pensando no meu voto… Como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates, e como as senhoras e os senhores sabem, muitas vezes o voto nosso na Presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial”, disse o ministro depois da sessão plenária desta quinta-feira.

“Não é um voto de bancada (de um ministro que integra a Corte), é um voto que também tem o cargo da representação do tribunal como um todo”, completou. O julgamento hoje foi suspenso com um placar de quatro votos a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e três contrários.

O voto de Toffoli deverá definir o julgamento, depois do esperado voto da ministra Rosa Weber ser lido nesta quinta-feira – contra o entendimento atual que permite o começo da execução de pena antes de esgotarem-se os recursos. Posicionaram-se contra a execução antecipada da pena os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

É esperado que integrem essa mesma corrente os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, totalizando cinco votos. No outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram favoráveis à possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. O voto da ministra Cármen Lúcia deve ir no mesmo sentido. Dessa forma, Toffoli teria de desempatar o placar.