Previdência: “Não há barganha”, diz Onyx sobre acordo com governadores
O ministro pediu o prazo de uma semana para estudar os pontos exigidos pelos governadores e apresentar uma contra-proposta
atualizado
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O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, nesta quarta-feira (08/05/19), que não há troca de favores entre o governo federal e governadores a respeito da reforma da Previdência e do pacto federativo.
O depoimento foi dado logo após o café da manha com parlamentares e chefes dos estados, na residência oficial do presidente do Senado.
“Não tem barganha, este é um governo que não barganha com ninguém, ele fala franco direto e objetivo. Estamos aqui dialogando e conversando com os estados”, defendeu. O ministro destacou, ainda, a prioridade do governo em aprovar a reforma da Previdência antes de qualquer outra proposta.
“O plano de reajuste fiscal se chama reforma da Previdência. E o risco que os governadores estão correndo é que suas bancadas sejam transferidas para as Assembleias Legislativas”, completou.
Onyx reiterou a necessidade de aprovação do texto no Congresso para equilibrar os cofres públicos. “O Brasil enfrenta um cenário complexo nas contas públicas em todos os estados e também na união. A nova previdência é o portal para que entre em prosperidade” afirmou.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os governadores presentes na reunião disseram que apoiam a reforma da Previdência, com a condição de aprovação do novo pacto federativo. Ainda, o chefe da Casa colocou a condição de que o pacto só pode ocorrer caso a reforma da Previdência seja aprovada.
“A gente fala da redistribuição do pacto, o problema é que sem a reforma, não tem recursos. Se a gente quer redistribuir a arrecadação precisa ter caixa, ter contas”, afirmou. Ele disse ainda que ambas propostas devem seguir em paralelo para atingir o “reequilíbrio” no país.
No encontro, os governantes pediram alteração em 6 pontos do pacto com o governo. Entre eles, alterações na chamada “Lei Mansueto”, que estruturou um plano de socorro aos estados, e a organização da lei Kandir.
Onyx pediu o prazo de uma semana para rever os pontos e apresentar as contra-propostas do governo. “Isso foi um convite para que a a gente possa trabalhar cooperativamente. Não vamos reconstruir o Brasil 4 meses”, disse.
Cerca de 20 parlamentares participaram do encontro. Os estados do Paraná, Mato Grosso e Amazonas não enviaram representados. Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Bahia enviaram seus vice-governadores. O único ministro presente foi o chefe da casa civil, Onyx Lorenzoni (DEM).
