Pressionado a arquivar processo na Receita contra aliado de Bolsonaro é exonerado

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (9/3) traz a exoneração de João José Tafner. Corregedor da Receita Federal, Tafner afirmou ter sido pressionado a arquivar o processo disciplinar aberto contra o servidor do órgão que acessou sem justificativa legal dados fiscais sob sigilo de desafetos da família Bolsonaro.

A dispensa, a pedido de Tafner, é assinada por Fernando Haddad, ministério da Fazenda. Assim, ele sai da função comissionada executiva de corregedor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

A declaração de Tafner ocorreu internamente na Receita Federal. Logo em seguida, uma investigação foi implementada pela Corregedoria do Ministério da Fazenda, segundo informações do jornal Folha de São Paulo.

Entre os dados obtidos, estariam as declarações completas do Imposto de Renda do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro Eduardo Gussem, responsável pela investigação do esquema conhecido como “rachadinhas” no gabinete do agora senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Além disso, Feitosa teria acessado os dados de dois políticos que haviam rompido com membros da família Bolsonaro: o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno. O acesso às informações sigilosas teriam ocorrido em 10, 16 e 18 de julho de 2019.

Acusações

Documentos internos obtidos pela Folha apontam que Tafner acusou o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, e o então subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, de pressioná-lo a arquivar o caso contra Feitosa, e não punir o servidor.

Segundo a reportagem, não havia investigações formais contra essas pessoas que justificassem os acessos aos dados sigilosos. Com o fim da gestão Bolsonaro, Vieira Gomes e Ferraz Neto deixaram os cargos em dezembro.

O novo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, com a saída de Vieira Gomes do órgão, teria transcrito as acusações de Tafner em uma ata e as enviou à Corregedoria do Ministério da Fazenda, que abriu investigação sobre o caso.

Segundo a publicação da Folha, na ata, estaria contida uma acusação de Tafner contra Barreirinhas. O corregedor da Receita Federal teria declarado que sofreu pressão do atual comando do órgão para renunciar ao mandato, que só deveria terminar em janeiro de 2025.

A Receita Federal informou, por meio de nota, que abriu investigação a fim de apurar a pressão para arquivar o processo contra o servidor Ricardo Pereira Feitosa por acessar, sem autorização legal, dados de desafetos da família do ex-presidente Bolsonaro. O órgão informou que, em 3 de janeiro, no terceiro dia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve uma reunião sobre o “relato de fatos e eventos que podem, em tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado”.