Preso por corrupção, ex-secretário de Witzel é solto pela Justiça

Rio de Janeiro – A juíza Caroline Vieira, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que substituiu o juiz Marcelo Bretas após o magistrado se declarar impedido para julgar o caso da esposa do governador afastado, Helena Witzel, e demais acusados, suspendeu a prisão preventiva de Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do governo, e dos empresários Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva e Juan Elias Neves de Paula.

Eles têm que colocar no prazo de 48 horas tornozeleiras eletrônicas, foram proibidos de manter contato com acusados, de administrar empresas citadas na denúncia e de saírem do país. Na decisão, ao qual o Metrópoles teve acesso, a magistrada citou a demora no andamento do processo como justificativa:

“Os acusados encontram-se presos preventivamente há meses, mais precisamente 239 dias, sem que sequer a instrução processual tenha sido iniciada, não havendo que se falar, pelo que pude depreender, de postura das defesas, que tenha colaborado para a demora na prestação jurisdicional; ao contrário, ao que parece o atraso no andamento da ação se deu justamente por questões burocráticas e procedimentais do próprio Poder Judiciário, somadas à situação pandêmica ocasionada pela Covid-19”, escreveu.

“Assim, não há outro posicionamento possível que não seja o de concordar com as defesas quando sustentam que os custodiados não podem permanecer por mais tempo cumprindo segregação cautelar, que, frise-se, é medida excepcional no nosso sistema processual penal”, completou.

Esquema

Tristão foi preso em agosto do ano passado. O advogado capixaba, de 33 anos, foi aluno do curso de direito na Universidade de Vila Velha, no Espírito Santo — Witzel atuou como magistrado no estado. É apontado como aliado do empresário Mário Peixoto, um dos pilares do esquema de corrupção no governo.

Segundo a investigação, Tristão tinha conhecimento dos pagamentos feitos pela empresa DPAD Serviços Diagnósticos à primeira-dama Helena Witzel de pouco mais de R$ 98 mil. No papel, a segundo a Polícia Federal, a empresa seria de Alessandro Duarte e Juan Elias. Para a Polícia Federal, eles são laranjas de Mário Peixoto, que contava ainda com a participação de Cassio Luiz.

Defesa dos acusados

“A eminente magistrada decidiu com muita razoabilidade. Ela verificou a existência de excesso de prazo, o que ocorre quando o processo anda de forma morosa. A Juíza agiu com prudência e com justiça, considerando que o empresário Cassiano Luiz estava preso sem que tenha sequer iniciado a instrução processual contra ele.” afirmou Patrick Berriel, advogado do empresário Cassiano Luiz da Silva.

Para o defensor de Alessandro Duarte a juíza foi “Atenta ao flagrante excesso de prazo, a juíza federal acolheu o pedido da defesa com muita assertividade para substituir a prisão do empresário Alessandro Duarte. Após uma análise detida e aprofunda dos elementos enviados pelo STJ, a magistrada adotando os critérios de justiça e razoabilidade, agiu acertadamente.” alegou Ricardo Braga.

Os advogados de Tristão e Juan Elias ainda não foram localizados pelo Metrópoles.