metropoles.com

Presidente do CNS critica fim da emergência sanitária: “Inadmissível”

Para presidente do CNS, decisão do ministério foi tomada “sem diálogo com governos estaduais, municipais, Congresso Nacional e autoridades”

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Fábio Vieira/Metrópoles
variante delta sao paulo - Coronavirus
1 de 1 variante delta sao paulo - Coronavirus - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (18/4), o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, criticou a decisão do Ministério da Saúde de finalizar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro devido à pandemia de Covid.

O fim da Espin foi anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, na noite do domingo de Páscoa (17/4). Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.

Para o presidente do CNS, a decisão do ministério foi tomada “sem diálogo com governos estaduais, municipais, Congresso Nacional e autoridades de saúde pública”.

“É inadmissível que, na noite de Páscoa, onde as pessoas celebram a renovação, a esperança em um mundo melhor, o ministro da Saúde, do alto de sua arrogância, prepotência, sem diálogo com o controle social, com os governos estaduais, municipais, o Congresso Nacional e as próprias autoridades de saúde pública, do país e a nível internacional, anuncie o fim da emergência de saúde pública de importância nacional”, disse Pigatto.

O presidente do CNS defendeu que o governo federal é responsável por “milhares de mortes e por milhões de pessoas que adoeceram, que têm sequelas, sofrimentos, dor, tristeza”. “É algo que não podemos mais tolerar”, afirmou Pigatto. O gestor disse que o CNS se posicionará oficialmente contra a decisão nos próximos dias.

Segundo Queiroga, o fim da Espin passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias. Nesta segunda (18/4), o ministério concederá entrevista para detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática.

Veja o anúncio de Queiroga na íntegra:

Secretários cobram estratégia

Para a flexibilização, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pretende cobrar do governo federal, nesta semana, a criação de uma estratégia conjunta para revogar a Espin.

O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para organizar a nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a vigência da pandemia.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles na sexta-feira (15/4), o secretário de Saúde do Espírito Santo e presidente do Conass, Nésio Fernandes, reconheceu que o país vive uma tendência de queda de casos e óbitos por Covid e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.

No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.

“A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.

10 imagens
O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica
Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto
Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal
A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte
Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual
1 de 10

Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS)

Getty Images
2 de 10

O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica

Getty Images
3 de 10

Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto

Getty Images
4 de 10

Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal

Getty Images
5 de 10

A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte

Getty Images
6 de 10

Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual

Getty Images
7 de 10

Um exemplo é o ebola, que passou a ser considerado uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na África

Getty Images
8 de 10

A pandemia acontece quando uma epidemia alcança níveis mundiais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doença

Getty Images
9 de 10

Antes da Covid-19, a última vez que uma pandemia aconteceu foi em 2009, com a gripe suína

Getty Images
10 de 10

A peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no século 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerada uma das maiores pandemias da humanidade

Getty Images

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?