Presidente da Comissão Europeia vem a Brasília na próxima 2ª (12/6)

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, fará uma visita oficial a Brasília neste mês, em meio às negociações para que o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entre em vigor, após 23 anos de debates. A visita oficial está prevista para 12 de junho, segundo informações do Itamaraty.

A viagem da responsável pela direção política do bloco europeu ocorrerá dias após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que só vai assinar o tratado comercial entre os dois blocos caso os países signatários aceitem as condições do Brasil. A principal delas é não permitir participação externa nas compras governamentais.

A Comissão Europeia defende que concluir um acordo comercial com o bloco sul-americano do Mercosul é uma “prioridade” para o bloco, no momento em que a UE atua em busca de novos parceiros na tentativa de reduzir a dependência da China e dos Estados Unidos. A informação consta em um documento, ao qual agências internacionais tiveram acesso.

Em negociação há mais de duas décadas, a concretização do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro governo.

Nos primeiros dias de gestão, Lula declarou que pretendia finalizar as negociações do tratado ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, o mandatário tem sido mais cauteloso nos últimos meses, ao dizer que “a proposta ainda é impossível de aceitar”.

O acordo de livre comércio entre os dois blocos está em negociação desde 1999, e foi assinado 20 anos depois, no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Esse documento, porém, ainda não foi ratificado; logo, não entrou em vigor.

Condicionais “muito rígidas”

No fim de maio, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a UE apresentou um documento adicional ao acordo com condicionais “muito rígidas”, contribuindo para deixar o documento “mais desequilibrado do que já é”.

“Esses condicionamentos ambientais criam condições extremamente difíceis porque fazem com que metas voluntárias do Acordo de Paris se tornem obrigatórias. Em consequência disso, podem abrir possibilidades de retaliação”, argumentou o chanceler brasileiro.

“Elas são restrições as nossas exportações, fazendo com que compromissos voluntários sejam usados contra nossos interesses”, prosseguiu.

O ministro explicou que o governo brasileiro e as demais nações do Mercosul estão avaliando as novas demandas europeias. “Agora, no mês de julho, haverá uma reunião da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) com a UE, e o Mercosul deve ter uma decisão definida e comum sobre essa proposta”.

Defendido como prioridade por Lula, acordo Mercosul-UE segue emperrado há 23 anos

A temática deve figurar na reunião com Von der Leyen, em Brasília. Além da proposta comercial, a representante da Comissão Europeia deve discutir com autoridades brasileiras a agenda climática e a proteção da Amazônia.

Também no início de maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país contribuirá com 80 milhões de libras (R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. Além da Grã Bretanha e da Noruega e Alemanha, os dois principais financiadores do mecanismo, outras nações europeias sinalizaram que têm interesse em colaborar com o fundo.

Acordo de Paris

Em discurso no último sábado (3/6), em São Bernardo do Campo (SP), Lula também voltou a cobrar dos países desenvolvidos os recursos prometidos para ajudar o Brasil e outras nações em desenvolvimento a protegerem florestas e reduzirem danos ambientais e climáticos: “Estou esperando até agora os US$ 100 bilhões”.

Segundo o presidente, a promessa foi feita em 2009, na COP de Copenhague, mas até agora o dinheiro não chegou. O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE, e é politicamente independente. Para além de representar e defender os interesses da UE como um todo, a Comissão prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos do bloco.