Presidente da Andifes: universidades não têm verba para fechar o ano

Os reitores defendem que o financiamento para universidades federais em 2024 seja de cerca de R$ 8,5 bilhões — o que significaria adicional de R$ 2,5 bilhões no orçamento atual, que é de R$ 6,1 bilhões.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pede esse acréscimo no orçamento de 2024. Com isso, o financiamento chegaria a um valor mais próximo do montante disponível em 2017.

O governo Lula (PT) sofre pressão dessa área, que constantemente reclama da falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira, a classe pede que haja mais investimento nas universidades e nos institutos federais (IFs) — sob o argumento da escassez de recursos para desenvolver pesquisas e até manter os locais de ensino abertos.

Orçamento de 2024 é “insuficiente”, diz presidente da Andifes

Em entrevista ao Metrópoles, a presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, voltou a defender a recomposição orçamentária destinada às universidades federais brasileiras. Segundo a gestora, o valor atual é “insuficiente”.

“Nós [reitores] estamos pedindo que o orçamento das universidades em 2024 fosse de R$ 8,5 bilhões, mas ele está em R$ 6,1 bilhões. E em 2023 foi de R$ 6,2 bilhões. Então, a gente não alcançou nem 2023 ainda”, analisou.

Confira o repasse para as universidades federais:

• em 2023, foi de R$ 6,2 bilhões
• em 2024, é de R$ 5,9 bilhões, com mais R$ 250 milhões* de compensação do Ministério da Educação (MEC)

*Após o aporte de R$ 250 milhões em maio, o orçamento de 2024 voltou ao patamar similar ao de 2023, chegando a R$ 6,1 bilhões.

Até essa quarta-feira (5/6), ainda de acordo com Márcia Abrahão, as instituições de ensino superior públicas usaram mais da metade do orçamento previsto para 2024. A reitora teme que, nesse ritmo, as universidades não fechem o ano.

“As universidades, que é uma coisa que não acontece geralmente, já utilizaram mais da metade do seu orçamento de 2024 . Então, nesse ritmo, a gente não consegue fechar o ano das universidades. Então, a gente precisa de uma recomposição orçamentária, que seja considerável para gente conseguir fechar o ano”, defende a presidente da Andifes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e institutos federais na próxima segunda-feira (10/6). O tema do encontro ainda é uma incógnita, mas a presidente da Andifes espera tratar das questões relacionadas ao repasse federal às universidades, o “Novo PAC das Universidades” e a greve dos docentes e técnicos.

“A gente espera agora uma ampliação do orçamento de custeio das universidades e também o anúncio do PAC. Com o anúncio do PAC das universidades, esse orçamento vai aumentar. Então, a gente vai ter uma melhora substancial no orçamento das universidades e na área de investimento”, projetou Abrahão.

Projeto para estabelecer financiamento permanente

Abrahão também voltou a citar a ideia de desenvolver um modelo de financiamento das universidades permanente, “como um fundo ou da forma como tem as estaduais paulistas”. Ela afirma que ainda não tem uma proposta pronta, mas que a diretoria da Andifes propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) entre o governo federal, a própria associação e especialistas.

“Esse é o tipo de discussão que não dá para gente tirar com proposta pronta”, disse. “Há várias propostas na mesa, como a vinculação com percentual de aluno ou com o PIB [Produto Interno Bruto], mas não temos um projeto pronto. Nós queremos primeiro sentar na mesa [com o governo]”, completou.

A presidente da Andifes confirmou que conta com o apoio do ministro da Fazenda para levar esse modelo de financiamento permanente das universidades. Segundo Abrahão, ele é “simpático à proposta” desde que seja planejado algo sustentável para o país. Vale lembrar que Haddad já foi ministro da Educação entre 2005 e 2012.

Investimentos no ensino superior

Márcia Abrahão declarou que “a educação tem que ser olhada de uma forma integral da creche à pós-graduação”, reforçando que não pode acontecer de ser retirado dinheiro de uma área para colocar em outra, “porque já é pouco para todas”. “Não podemos entrar também numa disputa entre educação básica, educação superior e pós-graduação”, disse.

“Um país não vai para frente sem uma educação superior de qualidade, existe uma rede de 69 universidades federais de alto nível, mais os institutos federais, que não podem continuar sendo subfinanciadas como nós estamos”, criticou.

Posicionamento do MEC

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Educação disse que “o fortalecimento das universidades e institutos federais é uma prioridade do governo federal, por meio do Ministério da Educação, que tem empenhado esforços para a recomposição orçamentária das instituições de ensino. Recursos para a manutenção e infraestrutura vêm sendo repassados por termos de execução descentralizados e serão complementados pelo PAC das Universidades”.

O órgão, porém, não informou se é possível aumentar o orçamento deste ano.