Presidenciáveis confundem dados ao comentarem intervenção no Rio

Nos últimos dias, diversos pré-candidatos à Presidência da República comentaram o decreto de intervenção federal que foi aprovado para o estado do Rio de Janeiro no último dia 16. Em seus discursos, os políticos deram opiniões sobre a intervenção em si e a segurança pública no Brasil. A Lupa checou alguns dos dados citados por eles ao justificarem suas posições públicas sobre o assunto. Leia o resultado abaixo:

“Em 2010, quando fui candidata, já coloquei nas minhas diretrizes programáticas: é preciso nacionalizar o problema da segurança pública”
Marina Silva, pré-candidata à presidência pela Rede, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco.Em 2010, o programa de governo proposto por Marina Silva, então do PV, não falava explicitamente na nacionalização da segurança pública. A proposta fixada pela candidata na página 27 do documento era criar a “Nova Estrutura Institucional de Segurança, combinando a mudança do modelo policial com o investimento em políticas intersetoriais preventivas”, na qual haveria “colaboração” entre diferentes esferas de governo – não uma “nacionalização”.

Procurada, Marina não retornou.

“Militar das Forças Armadas não tem poder de polícia”
Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo PSL, em entrevista ao Huffington Post Brasil.

Normalmente, as Forças Armadas não têm poder de polícia. Entretanto, o decreto nº 3.897/2001, que regulamenta o emprego dos militares na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), lhe permite “desenvolver as ações de polícia ostensiva, como as demais, de natureza preventiva ou repressiva”. Isso ocorre caso os “meios previstos” de atuação para a Polícia Militar estejam “indisponíveis, inexistentes ou insuficientes”.

Decreto de 28 de julho de 2017 autoriza “o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem” no Rio de Janeiro. O prazo, inicialmente, seria até 31 de dezembro de 2017, mas, no final do ano passado, um novo decreto estendeu a validade até dezembro de 2018. Ou seja, há um decreto de GLO vigente no estado do Rio atualmente.

“São Paulo, neste mês de janeiro, tem o menor número da nossa série em termos de redução dos indicadores, especialmente dos crimes contra a vida”
Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência pelo PSDB, em vídeo publicado no Twitter no dia 23 de fevereiro.Se compararmos janeiro de 2018 com outros janeiros desde 2013, este foi o menos violento. Entretanto, considerando os outros meses do ano, janeiro de 2018 foi apenas o nono melhor do período. Somando homicídios dolosos, homicídios dolosos no trânsito, latrocínios e lesões corporais dolosas seguida de morte, houve 308 vítimas. Em agosto de 2017, mês menos violento da série histórica, foram 265.

A redução (variação) dos indicadores, como disse Alckmin, também não foi a maior. Se observada a redução mensal, isto é, a ocorrida entre janeiro de 2018 e dezembro de 2017, a queda foi de 14,2%. Em outros meses, esse índice chegou a ter queda de 18,6%, como em janeiro de 2017.

Já a redução (variação) anual, ou seja, fruto da comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017, foi de 3,6%. Em janeiro de 2016, essa taxa foi de 21,9%, se comparada a janeiro de 2015.

Os dados são públicos e estão disponíveis na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Confira o levantamento completo aqui.

Segundo a assessoria do governador, ele se referia à taxa de homicídios por 100 mil habitantes observada entre os meses de fevereiro de 2017 e janeiro de 2018. A taxa, em si, foi a menor já registrada, como ocorre desde fevereiro de 2017. Entretanto, mesmo nesse caso, a variação foi inferior aos meses citados anteriormente, 10,47% (a variação chegou a 13,98% em janeiro de 2016).

“[Em taxa de homicídios por 100 mil habitantes] o Rio de Janeiro é o 10º lugar entre os 27 estados brasileiros. O Ceará é o 9º”
Ciro Gomes, pré-candidato à presidência pelo PDT, em entrevista durante evento da Folha, ao criticar a intervenção federal no Rio de Janeiro.De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, o Ceará registrou 40 homicídios para cada 100 mil habitantes e, de fato, ocupa a 9ª colocação entre os 27 estados brasileiros. O Rio de Janeiro, por sua vez, tem uma taxa de 38 homicídios a cada 100 mil habitantes, sendo o 10º no ranking de estados mais violentos conforme essa taxa.

No entanto, na comparação com os dados de 2015, o Ceará caiu cinco posições neste levantamento, de acordo com o anuário: naquele ano, o estado tinha uma taxa de 46 homicídios a cada 100 mil habitantes e ocupava o quarto lugar no ranking. Já o RJ estava seis posições atrás em 2015 – a taxa era de 30 homicídios/100 mil habitantes, e o estado era o 16º no ranking.

Ou seja, embora o Ceará, no último levantamento disponível, esteja na frente do Rio de Janeiro na taxa citada por Ciro, esse número vem caindo no estado. Em contrapartida, no RJ, essa taxa cresceu no último ano, o que mostra um aumento da violência no período.

*Por Chico Marés