Preferida dos apostadores, Caixa Loterias quer operar como bet

Com a maioria dos apostadores do Brasil fazendo jogos nas loterias federais, a Caixa Loterias é uma das 113 empresas que pediram autorização do governo federal para operar como bets a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em funcionamento o mercado regulado de apostas de quota fixa.

Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva a que o Metrópoles teve acesso, 72% dos brasileiros adultos que fizeram apostas jogaram em loterias federais.

Em seguida, aparecem o jogo do bicho (44%), as apostas esportivas (34%) e as apostas informais/com amigos (29%). Outros tipos de jogos listados incluem bingo em casas de jogos, máquina de caça-níquel, além de apostas em jogos como poker e corridas de cavalo.

O levantamento foi realizado entre 3 e 7 de agosto. O método utilizado foi pesquisa quantitativa de autopreenchimento por plataforma telefônica. Foram realizadas 2.060 entrevistas em 142 cidades brasileiras. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

Arrecadação em 2024 será baixa

Se todas as empresas atenderem as regras estabelecidas na regulamentação, o Ministério da Fazenda estima que a arrecadação poderá ser de até R$ 3,4 bilhões, ainda neste ano, somente com o pagamento das outorgas. O período de inscrições continua aberto, mas as novas solicitações serão analisadas no prazo de 180 dias, não podendo começar a funcionar em 1º de janeiro.

Pouco expressivo, o valor não terá contribuição significativa no atingimento da meta de resultado primário de déficit fiscal zero (receitas iguais às despesas).

Estima-se que cerca de 220 sites poderão oferecer apostas de forma autorizada e regulada, já que, em cada pedido, pode-se oferecer até três marcas (popularmente conhecida como bets), a depender da opção comercial da empresa.

Apenas no próximo ano o governo federal começará a arrecadar com impostos e destinações sociais. Ainda não há um cálculo de quanto pode ser arrecadado.

Regras

A partir do próximo ano, com o encerramento do período legal de adequação, que vai até 31 de dezembro, somente poderão operar no Brasil as empresas autorizadas e que cumprirem toda a regulação. Empresas sem autorização estarão em situação ilegal, e deverão ser banidas do mercado, inclusive proibidas de fazer publicidade e patrocínios.

Entre as regras que deverão ser respeitas estão as relacionadas aos meios de pagamento das premiações, combate à lavagem de dinheiro e jogo responsável, com mecanismos de proteção dos apostadores contra problemas associados ao jogo, superendividamento e fraudes. As empresas autorizadas deverão ser constituídas no Brasil, conforme a legislação nacional.

Além disso, todas as marcas aprovadas deverão funcionar apenas em sites com o domínio “.bet.br”, o que indicará ambientes legais e regulados, os únicos que darão, nacionalmente, segurança para os apostadores, garantindo, em obediência à lei, a identificação deles, bem como a proibição de acesso a crianças e adolescentes.

O processo de monitoramento e fiscalização seguirá sendo realizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas, envolvendo desde o comportamento de apostadores à evolução do volume de recursos apostados, perdidos e prêmios pagos, além de ajudar no controle das bases de cálculo para fins de tributação.