Prefeitura de Goiânia é investigada por suspeita de corrupção

Goiânia – A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) realiza, na manhã desta quarta-feira (20/3), uma operação para apurar um suposto esquema de fraudes e de corrupção na Prefeitura de Goiânia.

De acordo com a Polícia Civil (PCGO), estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão no Paço Municipal e em residências dos servidores.

A operação apura os crimes de fraude em licitações, modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. Segundo a investigação, os crimes começaram a ser praticados em 2022.

Os mandados estão sendo cumpridos da seguinte forma:

• 25 mandados contra pessoas físicas;
• 4 mandados em sedes de órgãos públicos municipais;
• 3 mandados em sedes de empresas.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, além da suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais estão empenhados na operação.

Ainda segundo a Polícia Civil, os crimes eram cometidos na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

Foram identificados dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.

Em nota, o órgão informou que colabora com as investigações e que está contribuindo com o acesso de equipes policias aos locais visitados pela operação. A nota informou ainda que reúne informações para esclarecer os fatos com transparência.

Vencimento de licitações na Prefeitura

Conforme a apuração, os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico.

As supostas fraudes foram identificadas em cinco licitações. Os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim os outros concorrentes por meio do crime conhecido como “mergulho de preço”.

A Polícia Civil informou que 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir das cinco licitações com suspeita de fraude. Mais de R$ 50 milhões foram recebidos por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção das obras de recapeamento da malha asfáltica que é executada pela Prefeitura de Goiânia.

A investigação apontou que as empresas vencedoras das licitações de fornecimento de emulsão asfáltica não tinham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Uma certidão falsa de autorização foi apresentada para vencer a licitação.

O lance ofertado para vencer essa licitação estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas também foram identificados em outros contratos feitos pelos órgãos.