Prefeitura flexibiliza comércio ambulante nas ruas de São Paulo
As novas medidas autorizam a venda porta a porta de produtos e serviços
atualizado
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São Paulo – A Prefeitura de São Paulo flexibilizou as regras sobre o comércio ambulante nas ruas da capital. As novas medidas autorizam a venda porta a porta de produtos e serviços.
A formalização do comércio ambulante na cidade é vigente desde 2019, quando o então prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou portaria que permitia o comércio de rua mediante o pagamento de uma taxa.
A atualização feita pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) incluiu uma série de atividades, como venda de livros, roupas, artesanato, objetos de antiguidade, brinquedos, produtos de limpeza, entre outros, na modalidade de comércio porta a porta, até então sem regulamentação. A venda de porta em porta é uma prática antiga em que os vendedores tocam na casa das pessoas para vender seus produtos.
Entre 2019 e 2021, o número de permissões emitidas pela prefeitura para o comércio ambulante triplicou, saltando de 7,1 mil para 21,8 mil até junho deste ano.
O comércio porta a porta, porém, é vedado em vias de grande circulação de pessoas, como a rua Vinte Cinco de Março e a Avenida Paulista, onde é “permitida apenas a circulação dos vendedores” e proibida a fixação de barracas, por exemplo, segundo a portaria.
A iniciativa foi criticada pelo comércio formal. “Para cada ambulante que se instala na frente de uma loja formal, perdem-se dois empregos”, diz Alfredo Cotait, presidente da Associação Comercial de São Paulo.
Para Cotait, os ambulantes exercem uma concorrência desleal com os comerciantes constituídos por terem menos encargos financeiros e obrigações trabalhistas com funcionários. “É um tema delicado porque as pessoas precisam ter uma fonte de renda, mas é quase impossível para a prefeitura separar quem está legalizado e quem não está”, diz.
Nunes se reuniu com representantes do comércio paulistano nesta semana. A aproximação com o setor foi vista como uma estratégia de angariar o apoio perdido dos empresários durante a pandemia. Associações comerciais pressionaram o então prefeito Bruno Covas (PSDB) a flexibilizar as regras para a reabertura das lojas de rua e shopping centers.
