Prefeitura do Rio proíbe uso de caixas de som nas praias da cidade
Decisão publicada no Diário Oficial proíbe “caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias do Rio de Janeiro”
atualizado
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Rio de Janeiro- Caixas de som nas areias de praias cariocas estão vetadas pela Prefeitura do Rio. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (26/4).
O decreto ressalta que a proibição “assegura a proteção do bem-estar e do sossego público severamente ameaçados pela poluição sonora na cidade do Rio de Janeiro”.
“Torna eficazes as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias e parques. Para o fim de dar efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias da Cidade do Rio de Janeiro”, diz trecho da publicação.
Ainda de acordo com a publicação, só está autorizado o uso de caixas de som para “promoção de atividades desportivas ou de lazer” que tenham autorização da prefeitura. Caso contrário, será alvo de fiscalização por guardas municipais. “A utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora em desacordo com os termos da legislação em vigor será coibida pela Guarda Municipal.”
Para quem descumprir as medidas, o decreto cita o “recolhimento de caixas de som e quaisquer equipamentos com fins de amplificação sonora utilizados na prática da infração”.
