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São Paulo – A Prefeitura de São Paulo vai recorrer da decisão liminar da Justiça que suspendeu festival virtual “Tô me guardando”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura no lugar do tradicional Carnaval de rua devido à pandemia do novo coronavírus.
O evento começou do dia 2 de fevereiro e tinha previsão de terminar no dia 28 deste mês.
“A Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), informa que vão ser tomadas as medidas cabíveis para a reforma da decisão”, diz a gestão Bruno Covas, em nota.
Na quarta-feira (17/2), a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendeu um pedido de ação popular proposto pelo vereador Rubinho Nunes (Patriota), do Movimento Brasil Livre (MBL).
Para a magistrada, o processo usado pela prefeitura para selecionar quem faria as apresentações violou a legislação.
“Em verdade, o que se observa, ao menos em sede de cognição sumária, é que apesar de ter sido nomeado como chamamento, procederam os requeridos à pura e simples contratação de cerca de 300 pessoas físicas e/ou jurídicas com inexigibilidade de licitação, havendo, pois, fortes indícios de irregularidades e burla à Lei de Licitações”, afirma a decisão.
Genérico
A juíza argumenta ainda que o objeto do contrato “é absolutamente genérico” pois não haveria parâmetros de apresentação ou tempo mínimo de perfomance.
“Em outras palavras, ela pode se constituir em qualquer coisa, não há compromisso com a qualidade, entretenimento, absolutamente nenhuma exigência, e o pagamento é feito mediante simples comprovação de que a atração foi realizada.”
Segundo a magistrada, a apresentação de boa parte dos blocos “se resume a uma única pessoa em um cenário decorado tocando música mecânica em performances que duraram de 1h a 2h, e que muitas vezes sequer guardam qualquer relação com o Carnaval.”
Ela afirma que muitas das apresentações ocorrem “em horário comercial, ou seja, em que a maior parte das pessoas está trabalhando e não pode desfrutar da transmissão ‘on-line’ nas redes sociais desses artistas/blocos, com gasto total de meio milhão de reais do erário público.”
Pagamentos interrompidos
A juíza determinou também a imediata interrupção do pagamento de todos os escolhidos, afirmando que a Prefeitura fez o evento apenas para dar “uma ajuda financeira” ao setor cultural, o que configura, segundo ela, “ofensa à moralidade administrativa”.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, cada uma das 380 atividades escolhidas para se apresentarem receberá R$ 3 mil.
A abertura do festival virtual ocorreu na noite de sexta-feira (12/2) com o tradicional Bloco Afro Ilú Obá De Min. No mesmo trajeto que o cortejo toma todos os anos, foram projetados vídeos com imagens de desfiles passados e um telão de LED, acoplado a um carro de som.
No Sambódromo do Anhembi, a iniciativa Todos Pelas Vacinas – que reúne organizações ligadas à divulgação científica como a Equipe HALO / Nações Unidas (ONU), Observatório Covid-19 BR, NPV/USP, União Pró-Vacina entre outras – pintou #TodospelasVacinas no chão, chamando a atenção para a importância de se garantir que todos tenham acesso à imunização.
