Compartilhar notícia
São Paulo – A prefeitura de São Paulo lança, nesta segunda-feira (8/3), um pacote de ações voltadas ao combate da violência contra a mulher. Uma das medidas é a assinatura pelo prefeito Bruno Covas de um decreto que regulamenta auxílio-aluguel de R$ 400 por mês para vítimas de violência.
O benefício, que pode durar por até 12 meses, atenderá mulheres em situação de risco comprovada por medita judicial protetiva e em condições de extrema vulnerabilidade social.
A medida é permanente e, portanto, difere do auxílio-hospedagem, de caráter temporário e emergencial, instituído para suprir esta necessidade decorrente do aumento de casos de violência em virtude da pandemia.
A partir das 10h, os Postos de Apoio à Mulher no Terminal Sacomã (Expresso Tiradentes) da SPTrans e na Estação Luz do Metrô (Linha 1 – Azul) passam a acolher vítimas de violência doméstica, ou abuso.
Segundo a prefeitura, o espaço, contará com uma equipe de profissionais qualificadas para orientar e dar encaminhamento aos casos, foi desenvolvido para acolher não só vítimas de assédio ou abuso no transporte público, mas também receberá denúncias de violência doméstica.
A prefeitura lança ainda o Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
Outra ação é a campanha “Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus de São Paulo”, com mais de 100 coletivos adesivados com a frase “Aqui o abuso não ficará impune” e orientações de combate ao abuso.
Entre julho de 2018 e 31 de julho de 2019, a Polícia Civil registrou 1.160 Boletins de Ocorrência por importunação contra mulheres no transporte público.
“Com as medidas que anunciamos hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos ampliando a rede de proteção, aumentando a prestação de serviços, que inclusive permanecerão abertos na fase vermelha porque são essenciais”, disse Covas, em nota.
