Prefeitura de Anápolis manda demolir prédio de João de Deus na cidade

O município de Anápolis (GO), onde João de Deus passa os dias quando não está fazendo atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), entrou na Justiça contra o médium, pedindo a demolição de um prédio do cirurgião espiritual, construído em um imóvel vizinho à casa onde ele mora.

João Teixeira de Faria (nome verdadeiro de João de Deus) foi intimado da decisão nessa segunda-feira (10/12), conforme consta na movimentação processual do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O médium é acusado de estupros e abusos sexuais. Desde que o escândalo veio à tona, na madrugada de sábado (8), as denúncias se multiplicaram.

 

Até a segunda (10), o paradeiro dele era desconhecido. No entanto, o cumprimento do mandado de intimação indicaria que o médium estaria em casa, em Anápolis. O imóvel alvejado pela prefeitura fica ao lado (veja abaixo). No local – o Lote 7, Quadra S, na Rua Everton Batista – havia uma residência que deu lugar a um edifício de quatro pavimentos, ainda em construção.

A obra foi embargada por fiscais no dia 25 de outubro, pois estava sendo edificada sem expedição de alvará de licença e elaboração do projeto. João de Deus chegou a ser notificado a comparecer à prefeitura para que a situação fosse regularizada, mas não teria ido ao órgão.

Uma semana após a visita da fiscalização, e com a obra ainda embargada, servidores da Gerência Municipal retornaram ao local e constataram que os trabalhos haviam sido irregularmente reiniciados. Seis dias depois, o prédio já estava invadindo a frente e a lateral além dos limites do lote.

O município pediu urgência para a interdição da obra e a proibição de ocupação até o julgamento do caso. Solicitou, ainda, a demolição do imóvel.

Veja o documento:

Município de Anápolis pede a demolição de prédio irregular de João de Deus by Metropoles on Scribd

 

Decisão
O juiz responsável pelo caso, Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, acatou o pedido de urgência em interditar o imóvel.

De início, infere-se claramente dos autos que a obra teria sido edificada à revelia da expedição do imprescindível alvará de construção e do indispensável projeto arquitetônico previamente aprovado pelo município, tratando-se, assim, de uma edificação completamente irregular

Trecho da decisão do juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Souza

A decisão ressalta existirem indicativos de que a construção avançou indevidamente sobre os recuos frontais e laterais, violando norma urbanística vigente.

“O requerido, de sua parte, desobedeceu o embargo administrativo e, passando ao largo da legislação municipal, continua realizando novas intervenções na construção para terminá-la”, diz a decisão.

O magistrado reforça que a ocupação e o uso do prédio à revelia de projeto arquitetônico aprovado pode ensejar prejuízos para os vizinhos, “havendo, inclusive, risco para a própria estrutura do edifício e para as pessoas incautas que frequentam o local”.

A multa, caso João de Deus insista em ocupar o imóvel, é de R$ 2 mil por dia. Uma audiência de conciliação está marcada paras as 15h do dia 12 de março de 2019.

No processo, que corre no TJGO, não consta a indicação do advogado de defesa de João de Deus. O Metrópoles entrou em contato com o escritório de Alberto Zacharias Toron, que o defende das acusações de estupro, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.

Escândalo
Após o escândalo envolvendo o médium vir à tona, os promotores de Justiça de Goiás receberam diversas ligações no fim de semana. Eles formaram uma força-tarefa e disseram que, nesta terça-feira (11/12), as vítimas começam a ser ouvidas. A partir daí e de provas colhidas, o Ministério Público de Goiás (MPGO) pode pedir a interdição da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

“Já há uma coordenação nacional com todas as promotorias das outras cidades e depoimentos marcados para outros Ministérios Públicos, como o de São Paulo e o de Minas Gerais. Isso vai servir para as vítimas se sentirem à vontade para procurar o MP”, disse o promotor Luciano Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), um dos coordenadores da força-tarefa.

Ao lado da promotora Patrícia Otoni Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), ele deu entrevista coletiva nessa segunda (10), no MPGO, para explicar mais detalhes das investigações.

Ambos serão responsáveis por orientar os titulares que irão atuar no caso. De acordo com informações do Ministério Público de Goiás, a força-tarefa vai auxiliar profissionais de outros estados a receberem as acusações quando procurados pelas vítimas. O número de relatos, até essa segunda-feira, somava mais de 200 vítimas em todo o país e até mesmo no exterior.

Até agora os crimes a serem apurados são: estupro, abuso sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. “Enquanto não tivermos algo concreto, por cautela, não podemos ingressar com nenhuma ação no Judiciário para interditar o estabelecimento de João de Deus. Vamos tomar todas as medidas no âmbito criminal e civil a partir das denúncias”, ressaltou o promotor do MPGO Luciano Miranda.