Prefeitos indicam representante para o Conselho do Meio Ambiente
Além de um representante das prefeituras, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) conta com a participação de empresários e ONGs
atualizado
Compartilhar notícia
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) indicou o prefeito de Belém, capital do Pará, Edmilson Rodrigues (PSol), para representar os municípios no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reestruturado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Criado em 1981, o Conama é um colegiado consultivo e deliberativo composto por representantes da União, estados, municípios, empresários e sociedade civil para debater soluções ligadas à questão ambiental.
Indicado para representar os municípios no Conama, o prefeito de Belém pleiteia a vaga para realizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense.
“Os municípios têm várias competências na área de licenciamento ambiental, por exemplo. Além de que, como governantes das cidades, precisamos estar à mesa nas pactuações federativas”, declarou Edmilson Rodrigues.
Desmobilização do Conama
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu, em 2019, a composição do Conama, que passou de 96 titulares para 23 membros, com a inclusão do gestor do conselho, à época, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP).
No entanto, no fim de 2021, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a redução do colegiado por meio de uma decisão liminar. Com a determinação, Bolsonaro aumentou de 23 para 36 o número de membros do conselho.
Com a promessa de reconstrução da política ambiental, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), anunciou, no início do terceiro governo Lula, a recomposição do Conama, ligado à pasta.
