Prefeitos enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram eleitos em 54 cidades

Para muitos candidatos, o fim dos pleitos municipais é o começo de uma outra batalha, a jurídica. Em todo o Brasil, 54 municípios elegeram pessoas que estão com a chapa sub judice por supostamente desrespeitar algum artigo da Lei da Ficha Limpa.

Por conta de decisões judiciais, muitas candidaturas julgadas inelegíveis na primeira instância conseguem participar das eleições e ter seu nome inserido na urna eletrônica. Neste ano, 243 estavam nessa situação por conta apenas da Ficha Limpa.

Agora, a justiça vai julgar qual candidato tinha o direito de participar do pleito. Nesse caso, ele toma posse normalmente no início de 2021. Se a sentença for desfavorável ao postulante, o caminho pode variar a depender de quando a decisão é tomada. Em algumas situações, novas eleições são realizadas. Em outras, o segundo colocado assume a vaga.

A situação pode se complicar ainda mais quando há mais de uma chapa sub judice concorrendo. Esse foi a situação de Anhembi (SP), cidade localizada a 230 km da capital do estado. Os três candidatos estão com o direito de participar das eleições municipais deste ano em análise na justiça. Neste caso, apenas o vencedor pode se tornar inelegível por conta da Ficha Limpa.

O levantamento leva em conta apenas os candidatos a prefeito enquadrados na lei. Caso a situação do postulante a vice esteja sendo analisado, a chapa também pode ser cassada pela justiça eleitoral.