Prefeito mineiro diz que, no MEC, “pastor tem mais moral que deputado”

Prefeito da cidade de Ijaci, em Minas Gerais, Fabiano Moreti faz parte do grupo dos chefes municipais que só conseguiram ser recebidos pelo ministro da Educação Milton Ribeiro após a interferência de Gilmar Santos e Arilton Moura, dois pastores suspeitos de realizar lobby na pasta. As informações são de O Globo.

Moreti teria afirmado que também se reuniu com o líder do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e que depois disso conseguiu recursos para construir uma creche em Ijaci.

O prefeito acentuou o poder que Santos e Moura possuem quando ligados a Milton: “O pastor tem mais moral que deputado. Eu sou aliado de deputados que não conseguem uma agenda para mim com o ministro. Conseguem com superintendentes e outros ocupantes de cargos menores”, disse ele.

Fabiano conta que em 13 de janeiro deste ano estava hospedado em Brasília, quando foi convidado por outros prefeitos para comparecer a um evento com o Milton Ribeiro. Tal evento teria sido organizado por um dos pastores, Arilton Moura.

De acordo com Moreti, o religioso também participou da reunião. “Foi a única vez na vida que consegui uma reunião com ministro”, pontuou o prefeito.

Depois de ser recebido pessoalmente pelo ministro da Educação, o líder de Ijaci disse que o gabinete de Ribeiro lhe direcionou para outra audiência demandada por ele, juntamente com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes.

Segundo Moreti, a reunião rendeu benefícios para Ijaci. “Foi lá que, mais à tardezinha, resolvi as demandas do município. Conversei com o Marcelo sobre duas obras: uma quadra e uma creche. A creche a gente inaugurou. A quadra a gente está aguardando”, declarou.

Prefeitos contam que, após conferências com o Milton Ribeiro, com intermediação dos pastores, a liberação do dinheiro era rápida para os municípios.

Funcionário do ministro

André Kozan Lemos, prefeito de Dracena (SP), vibrou pela construção de uma escola e de um colégio cívico militar em sua cidade. Lemos diz que o pastor Arilton esteve na agenda com o Milton Ribeiro, em Brasília. “Eu achava que ele era funcionário do ministro”, explicou ele.

Ainda de acordo com o prefeito do município paulista, Milton Ribeiro se colocou à disposição para ir até Dracena, que relata ter levado outros chefes de Executivos municipais para encontrá-lo:

“O ministro foi muito bacana. Ele já conhecia a cidade e tem afinidade com o pessoal da igreja dele aqui em Dracena. Ele veio aqui, conseguimos a construção de uma escola e um colégio cívico militar. Na ocasião, eu convidei mais de 40 prefeitos da minha região, que também compareceram, e receberam orientação de como pleitear novas obras no MEC”, finalizou.

Prioridade para pastores

Nesta segunda-feira (21/3), a Folha de S.Paulo divulgou o áudio de uma reunião em que o ministro Milton Ribeiro afirma apoiar pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Reunido com prefeitos, Milton Ribeiro disse que “foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, disse o ministro em uma conversa gravada.

No encontro, o ministro fala sobre verbas da pasta, cortes no orçamento e liberação de recursos para obras por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o jornal, reuniões são facilitadas por meio de pastores próximos a Milton em restaurantes ou hotéis de Brasília.

Pressionado até pela bancada evangélica, o ministro da Educação foi forçado a emitir uma nota oficial, nesta terça-feira (22/3), para tentar esclarecer as acusações de que favorece indicados por pastores em agendas e direcionamento de dinheiro da pasta.

Veja a nota completa:

“Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado.

Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade.

Desde fevereiro de 2021, foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do país, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do ministério, estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados. Os atendimentos técnicos, conduzidos por servidores da autarquia, permitem esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4).

Seguindo os princípios de transparência, integridade e governança, obedecendo orientação dos órgãos de controle federais (CGU e TCU), esta gestão apresentou o Painel de Investimentos, buscando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, pois muitos prefeitos ainda desconhecem sua carteira de projetos e quais recursos estão disponíveis em suas contas. O painel está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município.

Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa.

Por fim, reafirmo o meu compromisso republicano de exercer as atribuições desta Pasta em prol do interesse público e do futuro da educação do Brasil”.