Prefeito em SP quer mapear antecedentes dos moradores de rua; vídeo
Prefeito de Franca defendeu que já ofereceu auxílio para tirar pessoas da rua, mas uns permanecem porque não querem ajuda. OAB critica ação
atualizado
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A prefeitura de Franca, no interior de São Paulo, anunciou que pretende mapear os moradores de rua da cidade a partir dos antecedentes criminais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Franca, criticou a medida por ser discriminatória.
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) anunciou a medida em sua página no Instagram. Ele publicou um vídeo durante uma reunião com representantes da segurança pública no município.
Veja o vídeo:
“Nós já oferecemos todas as políticas públicas existentes no país hoje e algo mais: Desde moradia, aluguel, até acolhimento e viagem para outras cidades para todos. Esses que estão aí, não querem a nossa ajuda. Então, nós vamos trabalhar de uma maneira um pouco diferente. A gente vai buscar ver se tem antecedentes criminais, para a gente poder proteger a nossa população”, justificou o prefeito na gravação.
De acordo com levantamento da Secretaria de Ação Social de Franca, a quantidade de pessoas em situação de rua no município saltou de 200 para 504, entre 2013 e 2021.
Ação discriminatória
A Comissão de Direitos Humanos da OAB em Franca criticou a medida que a prefeitura pretende implantar.
Em entrevista para a EPTV, afiliada da TV Globo em Campinas (SP), a presidente da comissão, Ana Lélis, defendeu que o levantamento dos antecedentes criminais não vai solucionar o problema da criminalidade, intensificada por fatores como álcool e drogas, além de estigmatizar a população de rua.
“Não adianta eu levantar antecedentes criminais, e nem poderia fazer dessa maneira como foi exposta porque para onde eu iria com esse pessoal depois? O que eu vou fazer com esses antecedentes criminais? Eu vou processar? Eu vou levar para algum lugar, alguma autoridade vai dizer o que fazer?”, questionou a advogada.
