Prefeito de TO é investigado por desviar remédios e merenda escolar

Com pouco mais de 4 mil habitantes, Conceição do Tocantins (TO), cidade distante 530km da capital federal, chamou a atenção do Ministério Público Federal no estado. O prefeito Paulo Rocha (PSD), que na verdade se chama Paulo Sergio Torres Fernandes, de 49 anos, é alvo de uma investigação que apura suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos públicos.

Uma denúncia anônima deu início ao trabalho dos procuradores. O prefeito é suspeito de desviar recursos da saúde, por meio da contratação de fornecedores de medicamentos e materiais médico-hospitalares de empresas que lhe devolviam parte do dinheiro; da educação, fraudando a licitação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e do orçamento, ao extraviar verba destinada a obras de infraestrutura.

Em maio, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região deu 15 dias para que o prefeito se defendesse da denúncia. O procurador Lauro Pinto Cardoso Neto entendeu que Paulo Rocha pode, inclusive, ser penalizado por corrupção (fraude à licitação e desvios de recursos públicos).

A investigação começou após um morador da cidade escrever uma carta à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O remetente diz que uma reportagem sobre corrupção no interior do Maranhão lhe despertou a vontade de escrever. “Fiquei muito indignado. Eu parei um pouco para pensar e a minha cidade está passando por algo semelhante”, destacou na carta que compõe parte da denúncia.

Os esquemas ocorriam sempre da mesma forma: a prefeitura contratava empresas para fornecer remédios, merenda escolar ou executar obras com valores superfaturados e os empresários devolviam parte do dinheiro ao chefe do Executivo municipal. Ao menos dois empresários são investigados. Um dos casos citados é a construção de uma praça no valor de R$ 487 mil, que acabou não sendo plenamente executado.

Há, ainda, suspeitas de contratação de servidores. O prefeito contrataria médicos por salários acima do praticado pelo mercado e também dispensaria momentaneamente e recontrataria servidores para equilibrar as contas do  município.

O Metrópoles procurou o prefeito Paulo Rocha e a prefeitura de Conceição do Tocantins, mas não obteve resposta. A reportagem não localizou os advogados do político. O espaço continua aberto a manifestações.

Condenação em 2016
Paulo Rocha responde a um processo na Justiça federal do Tocantins por fraude em licitação, desvio de recursos e inexecução de obras. Esse fato ocorreu em 2002, quando o então prefeito era empresário e foi contratado de forma irregular para construção de 140 banheiros para pessoas carentes, com recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Uma investigação comprovou que Paulo Rocha deixou de construir 14 banheiros. Ele acabou condenado em 2016. No mesmo ano, foi eleito com quase 605 dos votos. Entre as penalidades impostas ao ex-empresário, está o pagamento de multa e a perda de direitos políticos. Contudo, o prefeito recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, onde o processo aguarda julgamento.

O processo foi concluso e está pronto para relatório e voto. O Ministério Público Federal se manifestou pela manutenção da sentença em primeira instância, ou seja, perda da função pública e pagamento de multa.