Prefeito de Brumadinho e governador não tinham planos para barragens

Nem o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nem o prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa (PV), foram eleitos para os cargos que ocupam apostando em plataformas voltadas para o meio ambiente. Apesar de terem visto de perto o desastre ocorrido em Mariana em 2015 – e que parece se repetir em Brumadinho nesta sexta-feira (25/1) – nenhum dos dois elencou propostas voltadas para o aprimoramento do serviço de construção e fiscalização de barragens nos programas de governo que enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016 e 2018.

Nenen da Asa mandou ao TSE um documento de duas páginas no qual registrou 11 propostas. Nelas, o político do PV chegou a citar o Córrego do Feijão, hoje afetado pelo rompimento da barragem da Vale. Mas nenhuma das promessas feitas pelo prefeito eleito tem relação com o meio ambiente. A maioria trata do asfaltamento de regiões específicas da cidade e da implantação de sistemas de segurança. Há ainda projetos para a construção de um centro de exposição e de um polo industrial no município, além do desenvolvimento do turismo local.

O programa de governo de Romeu Zema, que assumiu o governo do estado no primeiro dia do ano, também não mostra nenhuma promessa concreta e objetiva relacionada ao meio ambiente. A referência mais próxima que Zema fez a esse assunto diz respeito a um possível apoio financeiro para que os municípios realizem o tratamento de seus resíduos sólidos.

Durante as eleições de 2018, em entrevista ao jornal DeFato, Zema afirmou que sua proposta para o setor de mineração se resumia à simplificação dos processos e à desburocratização. Ao comentar o caso de Mariana, o então candidato do Novo também afirmou que o estado deveria atuar para “garantir punição e o rápido cumprimento das leis”.

Antes de assumir o Palácio da Liberdade, Zema considerou unir as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura. Mas essa ideia acabou não indo para frente. Zema passou então a defender uma legislação ambiental “rígida”, sem detalhar como isso ocorreria.

Em outubro do ano passado, o novo governador sugeriu que as empresas mineradoras passassem a ser obrigadas a contratar uma seguradora para fiscalizar o cumprimento das exigências feitas pelo poder público. “Desse modo, haverá mais chances de os donos de mineradoras cumprirem as exigências legais, porque as seguradoras terão o máximo interesse em não serem obrigadas a pagar os custos elevados de uma indenização”, pontuou.

Mas essa ideia não apareceu em seu programa de governo e não saiu do papel até esta sexta-feira (25).

Com reportagem de Cristina Tardáguila e Nathália Afonso