Prédio que desabou não estava na programação de vendas da União

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) esclareceu que o prédio de 24 andares que desabou durante um incêndio de grandes proporções na madrugada desta terça-feira (1º/5), no Largo do Paissandu, em São Paulo, não estava na programação de vendas de imóveis da União.

Ao contrário, segundo o MP, ele foi cedido provisoriamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) à prefeitura do município de São Paulo, em 2017. A expectativa era de que acomodasse as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.

“Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Por esse motivo, a responsabilidade pelo pedido de reintegração não era exclusiva nem da SPU e nem da prefeitura do município, mas sim de ambas as instituições”, informou o órgão. “Assim, a SPU em parceria com a Secretaria de Habitação de São Paulo, estava atuando para tentar a reintegração amigável do edifício. Já havia sido feito o cadastramento dos ocupantes, que somavam cerca 400 pessoas reunidas em cerca de 150 famílias”, acrescentou o órgão na nota.

Segundo o ministério, o superintendente do Patrimônio da União, Robson Tuma, está desde o início da manhã acompanhando pessoalmente a movimentação no prédio. As pessoas cadastradas após o acidente já foram encaminhadas à assistência social da prefeitura do estado.

“Em busca de identificar outros imóveis também em situação de ocupação irregular, é importante esclarecer que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da sua Secretaria do Patrimônio da União, está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento”, concluiu a pasta.