Preço médio da gasolina no Brasil cai 8,98% em uma semana, calcula ANP

O preço da gasolina e do diesel caiu pela segunda semana consecutiva no Brasil, aponta levantamento periódico da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio da gasolina baixou 8,98%, de R$ 7,13 o litro para R$ 6,49. Já o preço médio do litro de diesel caiu 0,4% no período, de R$ 7,55 para R$ 7,52.

A redução no preço dos combustíveis é resultado da limitação imposta pelo governo federal aos estados e ao DF para a cobrança do tributo sobre circulação de mercadorias, o ICMS.

Esses valores são a média nacional. No caso da gasolina, houve queda em quase todo o país (23 estados e o Distrito Federal). No DF, segundo a ANP, o preço médio dela está em R$ 6,27, uma redução de 5,3% desde o dia 3 de julho.

O estado onde mais caiu o preço da gasolina na semana foi o Amazonas, com redução de 25%. Já a gasolina mais barata do Brasil, na média, é a do Amapá: R$ 5,54 (apesar de lá o preço ter subido 11%).

Pequena alta no gás

Na contramão da redução na gasolina e no diesel, o gás de cozinha (GLP) subiu de preço médio no país na última semana. Foi uma subida leve, de 0,9%: R$ 112,34 para R$ 112,45 o botijão de 13 kg.

O ICMS

A redução do ICMS sobre os combustíveis está baseada em determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que seguiu orientação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cobrança uniforme do tributo em todo o país.

A alíquota entre 17% e 18% foi estabelecida em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto limita o ICMS sobre produtos, como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos, que passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS.

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