Preço dos planos de saúde coletivos mais do que dobrou, diz pesquisa

Os preços dos reajustes dos planos de saúde coletivos mais do que dobraram com relação aos planos individuais nos últimos cinco anos, de acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O reajuste pesou mais para contratos coletivos empresariais de pequeno porte com até 29 vidas inclusas. O aumento médio foi de 82,4%, contra 35,4% dos planos individuais, que possuem um limite de correção estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A análise do Idec ainda aponta que, se em um ano o reajuste não foi superior aos planos individuais, essa variação era compensada no ano seguinte.

O relatório

A variação dos planos de saúde coletivos para grupos de até 29 pessoas, das micro e pequenas empresas, na categoria de ambulatorial e/ou hospitalar, saiu de R$ 539,83 em 2017 para R$ 984,44, em 2022; enquanto os individuais passaram de R$ 522,55 para R$ 707,59.

“Apesar dessas ligeiras variações anuais, quando comparamos a oscilação de preço médio entre 2017 a 2022, percebemos que todos os aumentos nos coletivos superaram significativamente os dos individuais”, afirmou a analista do Programa de Saúde do Idec e responsável pela pesquisa, Marina Magalhães.

O aumento médio dos planos coletivos empresariais, com mais de 30 vidas, foi de 58,94% no período; enquanto os coletivos por adesão, com até 29 vidas, aumentaram 67,68%, e os coletivos empresariais com até 29 vidas, 82,3%. No caso das mensalidades dos planos individuais, o valor chegou a cresce R$ 35,41%.

Regulamentação de aumentos para planos de saúde

Os especialistas do Idec responsáveis pelo estudo reforçaram a necessidade de uma revisão regulatória de mercado no que tange os planos coletivos, e fizeram uma série de recomendações para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

• Equiparar planos coletivos contratados por MEI a planos individuais, inclusive para limitação de reajustes;
• Padronizar cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos;
• Aplicar índice único de reajuste, por operadora, a planos coletivos de adesão;
• Estabelecer um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços de planos coletivos maiores de 30 vidas;
• Tornar obrigatória a apresentação completa do contrato coletivo para o consumidor final;
• Tornar obrigatória a apresentação de dados aos consumidores sobre o cálculo de reajuste e sobre a sinistralidade, conferindo maior transparência a essas informações;
• Proibir o cancelamento unilateral pelas empresas; e
• Obrigar operadoras a venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem intermediação das administradoras de benefícios.

A regulação dos reajustes pode ocorrer ainda neste mês, graças ao projeto da Lei dos Planos de Saúde, como é conhecida a PL 7.419/2006, que tem como relator o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), e idealiza a criação de indicadores para fiscalização da ANS. A previsão é que seja posta em votação na segunda quinzena do mês.