Prazo acaba e governo falha em retirar invasores de terras indígenas

Terminou nessa terça-feira (31/10) o prazo limite para a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará. No entanto, organizações ligadas aos povos originários afirmam que a retirada de invasores dos territórios ainda não foi concluída.

O governo federal tem trabalhado na retirada de não indígenas dos territórios demarcados e conta com a mobilização de mais de 300 servidores de 14 órgãos diferentes, incluindo a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A operação do Executivo teve início em 2 de outubro, após duas decisões para desocupação das terras indígenas, uma expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outra pela Justiça Federal.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a desintrusão dos territórios não foi concluída até a data estipulada.

O governo federal, por outro lado, se defende e afirma que a primeira fase da desintrusão foi concluída e a partir de 1º de novembro as equipes irão se focar em sobrevoar as terras para verificar o número de invasores na região.

“As equipes continuaram o trabalho de sobrevoo em diversas localidades, confirmando processo de diminuição do número de animais, de pessoas e a crescente desmobilização de infraestrutura, na maior parte das terras monitoradas”, informou a Secretária-geral, ligada à Presidência da República.

Segundo o Executivo, o que se encerrou nessa terça foi o prazo para saída voluntária dos invasores.

“A partir de agora é possível, por exemplo, ação de perdimento de bens e animais de rebanho não retirados da TI. Os agentes públicos também devem voltar aos locais identificados como ocupação irregular na primeira fase”, destacou a Secretária-Geral.

A data limite para saída voluntária dos invasores foi estipulada pelos governos federal e estadual.

O território Apyterewa se tornou a terra indígena mais desmatada do país durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e está localizado entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. A área perdeu 319 km² de floresta nativa entre 2019 e 2022, extensão equiparada à cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

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A terra Apyterewa abriga cerca de 700 indígenas Parakanã que estão espalhados por uma área de 773 mil hectares. Segundo o governo federal, há registros de indígenas isolados e de recente contato dentro do território.

A terra indígena Trincheira Bacajá também sofreu com o desmatamento durante a gestão Bolsonaro. No entanto, o território vinha sofrendo as consequências da instalação da hidrelétrica de Belo Monte, durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O território Apyterewa foi demarcado e homologado em 1996, e a Trincheira Bacajá, onde vivem os povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, foi homologada em 2007.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ao longo do mês foram aplicadas multas que somam mais de R$ 4 milhões. Também foram apreendidos nos territórios armas de fogo, drogas, animais silvestres e tratores.

Garimpo ilegal

Além do desmatamento, a terra indígena Apyterewa também sofreu com o avanço do garimpo ilegal. Em 2019, a Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), chegou a desativar um área de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados utilizada para extração ilegal de ouro.

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A terra dos Parakanã e está localizada em São Félix do Xingu, mas os indígenas sofrem com a ação do prefeito da cidade, João Cléber (MDB), investigado por facilitar a entrada de garimpeiros ilegais dentro da terra Apyterewa. Ele, inclusive, chegou a afirmar que a desintrusão do território teria sido suspensa pelo presidente Lula, no entanto, a informação não se confirmou.

Já em 2023, a PF também realizou a desativação de um garimpo ilegal dentro da terra indígena Trincheira Bacajá. Os federais deflagraram operações contra a extração ilegal de madeira dentro do território protegido.