PP de Arthur Lira quer presidir a Comissão de Orçamento em 2024

O PP, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está reivindicando a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2024. Lira deixará a presidência da Câmara no início de 2025 e tem tentado fazer seu sucessor.

A comissão vota o Orçamento da União do ano seguinte e é, portanto, estratégica para parlamentares. Mesmo dentro do PP, ainda não há indicação de nome para presidir a comissão, segundo relatos colhidos pelo Metrópoles.

Em 2023, a presidente foi a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Devido à alternância entre Câmara e Senado, neste ano a presidência deverá ficar a cargo de um deputado.

Além do PP, a CMO também é disputada pelo União Brasil e pelo PT. O partido do presidente Lula tem a segunda maior bancada da Câmara, mas poderá abrir mão da comissão em prol de uma das duas outras siglas, que integram a base do governo, mas em meio a uma disputa por mais orçamento.

Passado o Carnaval, a pauta da Câmara nesta semana segue travada em razão das indefinições sobre as presidências das comissões. O plenário tem votado apenas a pauta de consenso, com projetos de lei (PLs) menos expressivos.

Como funcionam as comissões que o PP de Arthur Lira quer

As comissões permanentes da Câmara elegem seus presidentes todo ano, após acordo feito entre os partidos. Já no Senado, esse processo ocorre a cada dois anos.

Feita a distribuição dos partidos por comissão, os nomes dos presidentes são eleitos por cada colegiado, após indicação de membros pelos líderes partidários, mas não costuma haver disputa nessa eleição interna dos deputados.

Hoje, a Câmara tem 30 comissões permanentes, divididas por áreas temáticas. Na terça-feira (27/2), foi realizada reunião de líderes com o presidente Lira, mas as siglas ainda não fecharam os nomes para as comissões.

Maior bancada da Casa, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer chefiar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todas as proposições. Segundo o Regimento Interno da Câmara, as maiores bancadas têm preferência nas reivindicações por comissões.

A CMO é, como o nome já diz, uma comissão mista formada por deputados e senadores. No ano passado, a comissão foi instalada apenas em abril (veja aqui a composição anterior).

Neste ano, pode ser que a instalação desse e dos demais colegiados também seja postergado em razão do calendário eleitoral. A janela partidária — prazo para políticos trocarem de legenda — será aberta na próxima semana, em 7 de março, e seguirá até 5 de abril.