Postos de SP vão acionar Procon contra distribuidoras de combustível

A Fundação Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo pode intermediar uma disputa entre proprietários de postos e distribuidoras de combustíveis para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros e que contribuiu para o fim da greve-geral da categoria.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, afirmou nesta segunda-feira (4/6) que vai recorrer ao Procon para garantir o desconto no preço final ao consumidor.

Segundo Gouveia, os proprietários dos postos estão recebendo o produto sem o desconto definido pelo governo federal. “Muitos já receberam [a carga de combustível] e outros não, mas as cargas estão chegando sem o desconto total de R$ 0,46. Tem posto recebendo com R$ 0,38, com R$ 0,41, outros com R$ 0,44. As distribuidoras não estão mantendo o padrão de desconto de R$ 0,46 [o qual o governo se comprometeu a dar]”, afirmou o presidente do Sincopetro.

“Vamos denunciar essas distribuidoras para o Procon, sem sombra de dúvidas, mas o dono do posto ficou numa situação esquisita, o governo mandou baixar R$ 0,46, ele não recebe com esse desconto, quem assume o prejuízo?”, questionou Gouveia, sem citar quais distribuidoras não repassaram o desconto. Na sexta (1°), o governo publicou portaria relativa à fiscalização para garantir o repasse do desconto no preço do diesel pelos postos de combustíveis aos consumidores.

Distribuidoras
A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirmou, em nota, que suas associadas em todo o país já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor máximo de desconto possível no momento.

“O desconto dado pelo governo de 46 centavos é aplicado sobre 1 litro de óleo diesel mineral que sai da refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900ml desse produto e outros 100ml de biocombustível. Ou seja, por uma conta elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos”, informa a nota dos representantes das distribuidoras.

A associação acrescenta: “quando a redução na refinaria for repassada para as bombas, os estados passarão a aferir um preço de base de cálculo do ICMS menor, e a partir daí o imposto começará a baixar, permitindo um desconto maior, chegando nos 46 centavos ou até mesmo superando”.

Os estados aferem o preço base a cada 15 dias e, até o momento, São Paulo já antecipou uma redução no preço base do ICMS, possibilitando às distribuidoras associadas da Plural faturarem o diesel com R$ 0,46 de desconto.

Preços abusivos
O Procon disponibilizou nesta segunda-feira, em seu site, um canal para a população denunciar o abuso nos preços dos combustíveis nos postos da capital paulista. Se o órgão encontrar indícios de infração à legislação de proteção e defesa do consumidor, será enviado termo de constatação e notificação para o estabelecimento prestar esclarecimentos, no prazo de 10 dias.

Em caso de irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassação do alvará de licença, interdição e suspensão temporária, além de estar sujeito a multa de R$ 650 a R$ 10 milhões.

Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), percorreram nesta segunda 42 postos em quatro regiões da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleatória para vistoria e levantamento de preços. No entanto, não foram detectadas situações consideradas graves em relação à prática dos preços de combustíveis.

Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redução média de 20% no valor do diesel. A média do preço encontrado foi de R$ 3,48. Antes da crise de abastecimento, o preço mais alto cobrado por esses postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30. Em relação à gasolina, houve um aumento médio de 4%, com um preço médio cobrado de R$ 4,41, informou o Procon paulista.