Postos de saúde com horário estendido receberão mais recursos

O ministro da Sáude, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quinta-feira (16/05/2019) que os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas unidades de saúde da família passarão a receber uma quantia maior do governo federal. A intenção do chefe da pasta é desafogar as emergências dos hospitais e, para isso, o governo gastará R$ 150 milhões.

A expectativa do ministério é que 2,2 mil os postos de 400 cidades brasileiras estejam aptos para aderir ao Programa Saúde na Hora, incluindo os da capital federal. “Não é um programa imposto. Todos poderão se adequar à própria realidade”, destacou Mandetta. Atualmente, a maior parcela das 42 mil unidades de saúde da família funciona 40 horas semanais, sendo que 336 já expandiram os horários por decisão dos gestores locais.

As unidades de saúde da família são responsáveis por atendimentos básicos, como consultas e vacinação. O ministro chamou o programa de “revitalização da atenção primária” e disse que essa era uma das intenções do governo desde o início da gestão. “As pessoas deixam de ser atendidas porque elas [unidades] estão fechadas no horário do almoço e à noite. Na verdade, quando estão abertas, as pessoas estão trabalhando”, frisou. Os postos funcionam, normalmente, das 8h às 17h.

Para participar, as secretarias de Saúde devem enviar a proposta ao Ministério da Saúde. Se aprovada, a pasta repassará R$ 22,8 mil para as unidades que passarem a funcionar 60 horas semanais. Aquelas que oferecem tratamento odontológico receberão um aporte maior: R$ 31,7 mil. A portaria com todas as regras será publicada nesta sexta-feira (17/05/2019), no Diário Oficial da União.

Os incrementos podem chegar a 122% e estão divididos em três modalidades. Os postos que recebiam R$ 21,3 mil mensais terão acesso a R$ 44,2 mil caso participem do programa. Já os com tratamento de saúde bucal, que angariavam R$ 25,8 mil, passarão a ganhar R$ 57,6 mil. Há, ainda, a possibilidade de os locais funcionarem 75 horas semanais com seis equipes de saúde da família e três de dentistas a um custo de R$ 109 mil, ante R$ 49,4 mil mensais.

Com as mudanças, as unidades devem atender em horários alternativos, como à noite e aos sábados e domingos. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, ressaltou que o programa deve aumentar a cobertura de atenção básica, que nos últimos cincos anos ficou, em média, em 60%. “Esse é um grande passo para a atenção primária”, resumiu. A intenção do governo é habilitar mil postos ainda este ano.