Barroso critica “recessão democrática” ao assumir presidência do STF

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9), em solenidade no Plenário da Corte. Edson Fachin assumiu a vice-Presidência. A cerimônia começou às 16h21 e conta com 1,2 mil convidados.

Novo presidente do STF, Barroso discursou na posse e criticou os tempos de “recessão democrática”. “Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da representação política”, destacou.

Barroso também defendeu maior representatividade de mulheres no Judiciário e maior diversidade racial. “Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”, disse o ministro.

Ao falar sobre os ataques antidemocráticos de 8/1, Barroso afirmou que “as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”. “Um país não é feito de nós e eles, somos um só povo. A democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país”.

O ministro ainda agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou para uma vaga no Supremo “da forma mais republicana possível” e destacou a presença de Lula à posse, antes de fazer a operação no quadril nesta sexta-feira.

Mesmo com uma cirurgia no quadril marcada para esta sexta-feira (29/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa da cerimônia, utilizando máscara por recomendação médica. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estão no evento.

Maria Bethânia, um dos grandes nomes da MPB, foi responsável por cantar o Hino Nacional no início da sessão e recebeu muitos aplausos após a apresentação.

“Ameaças de populismo autoritário”

Decano do tribunal, Gilmar Mendes falou em nome da Corte, destacando a importância da cerimônia e afirmando que o 8/1 ocupou “ápice desse inventário das infâmias golpistas”.

“A presente cerimônia assume um colorido novo. A posse torna palpável que o STF sobreviveu”, disse Gilmar Mendes, que completou:

“Naqueles tempos de calmaria e normalidade essa continuidade era um dado. Meses atrás, era por muitos considerado uma dúvida. Essa Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário”.

A nova gestão do STF terá duração de dois anos. Barroso assume a presidência no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposenta de forma compulsória. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, mas passa o cargo para Barroso nesta quinta.

Antes do discurso de Barroso, Elizeta Ramos e José Alberto Simonetti falaram em nome da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil, respectivamente.

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou 10 anos de STF em junho 2023, após assumir a vaga do ministro aposentado Ayres Britto.

Veja como foi a cerimônia:

Atuação

Durante atuação como ministro no STF, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque, como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).

Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Lecionou ainda como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.

Como advogado participou de julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.