Por que prefeitos derrotados nas urnas fizeram exonerações em massa?
Ao Metrópoles, cientista político analisa que a medida é muito comum e prejudica as ações públicas dos municípios no período de transição
atualizado
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O resultado do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 foi um banho de água fria para muitos prefeitos que não conseguiram se reeleger. Visando cortar gastos, alguns chefes do Executivo local derrotados realizaram exonerações em massa dias após a derrota nas urnas.
O prefeito de Goiânia (GO), Rogério Cruz (Solidariedade), exonerou, no último dia 8, cerca de dois mil comissionados e servidores em cargos de confiança. Ele teve 21.616 votos, equivalente a 3,14%, e ficou em penúltimo lugar na disputa.
A prefeitura de Goiânia havia dito que as exonerações e dispensas foram feitas para garantir o cumprimento das metas fiscais e manter a saúde financeira até o final do ano. Porém, um dia depois da demissão em massa, o prefeito voltou atrás e readmitiu os funcionários.
O cientista político e economista Igor Lucena explica que as exonerações após a derrota nas urnas é algo comum e negativo, no qual mostra que a gestão atual vai desaparecendo.
“A Lei da Ficha Limpa caracteriza que as contas tem que estar em dia, de acordo com o orçamento. Se o orçamento estourou, foi mal aplicado, você tem uma situação que pode gerar penalidades para os gestores que estão no poder”, analisa Lucena.
O atual prefeito de Teresina, Dr Pessoa (PRD), também não conseguiu se reeleger, tendo apenas 2,20% dos votos. O pleito no município teve como vencedor, ainda no primeiro turno, Silvio Mendes (União), com 52,19%. Na segunda-feira (14/10), a prefeitura realizou uma série de exonerações e adequações no quadro de servidores. No total, 37 pessoas retiradas das suas funções ou adequadas em outros setores.
Lucena avalia que as exonerações em massa podem causar prejuízos ao bem-estar no município, já que alguns desses profissionais podem coordenar áreas que são fundamentais para a cidade. “As demissões têm que ocorrer, talvez de uma maneira mais simples, em cargos que não são essenciais à máquina pública, o que chamamos de serviços ou cargos de operação do meio e não do fim das atividades públicas”, frisa o cientista político.
Situação no interior do país
Em Rio Bonito (RJ) e Monte Mor (SP), quem pagou o preço pela derrota dos prefeitos foram os funcionários dos cargos comissionados. No município do Rio, o prefeito Leandro Peixe (PSD) ficou em terceiro lugar nas eleições, com 26,55% dos votos. Após perder a disputa pela reeleição, Peixe exonerou quase todos os comissionados da prefeitura.
Em Monte Mor, Edivaldo Antônio Brischi (PSD) teve apenas 28,07% dos votos e não conseguiu a reeleição. Logo depois do fim do pleito, o prefeito do município paulista demitiu 40 servidores que ocupavam cargos comissionados.
O prefeito de Canindé de São Francisco (SE), Weldo Mariano de Souza (PT), estava apoiando Kaka Andrade (PSD) para ser seu sucessor. A chapa de Souza foi derrotada por Machadinho (União), eleito com 52,83%. A derrota nas urnas fez com que o prefeito assinasse um decreto que exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados.
O cientista político Igor Lucena explica que quando o chefe de Executivo deixa dívidas e o sucessor é um aliado, esses débitos normalmente são negociados com fornecedores, evitando maiores problemas. Para Lucena, o cenário muda caso o sucessor seja de outro espectro político, no qual pode ocasionar denúncias e não pagamentos dos compromissos.
“É uma situação muito negativa. O que me chama a atenção é que o setor público brasileiro não tem os mesmos direitos do setor privado. O setor público pode lhe dever e você não pode processar, algo que não acontece no setor privado”.
O Metrópoles entrou em contato com as prefeituras de Teresina (PI), Rio Bonito (RJ), Canindé de São Francisco (SE) e Monte Mor (SP), mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta. O espaço segue aberto.
