Por coronavírus, Covas declara emergência pública em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu nesta segunda-feira (16/03) decretar emergência pública na capital paulista por causa do novo coronavírus. As novas regras incluem a suspensão do rodízio no trânsito, restrições a velórios e a possibilidade de apreender bens essenciais ao combate à pandemia, como o álcool em gel – o produto já está em falta no mercado e também há relatos de escalada de preços. A apreensão seria aos moldes do recolhimento de combustível que ocorreu durante a greve dos caminhoneiros de 2018. As regras devem ser decretadas nesta terça-feira (17/03).

Covas também anunciou que vai se mudar por tempo indeterminado para a sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, na região central. “A partir de hoje, vou passar a dormir aqui”, disse ele, que passa por um tratamento contra câncer desde o ano passado, em entrevista à BandTV.

A suspensão do rodízio de veículos, segundo disse Covas à TV, tem o objetivo de esvaziar a rede de transporte público. Além disso, todos os ônibus municipais deverão ser limpos com água sanitária no final da linha. Em velórios, serão permitidas até dez pessoas por sala. “Todas as medidas estão sendo tomadas por acompanhamento e sugestão dos profissionais da saúde”, justificou.

Covas ressaltou que a cidade está enfrentando um aumento de 40% a 50% no número de casos diariamente. Por isso, garantiu que serão disponibilizados 490 novos leitos de UTI em até 20 dias, o que significa o dobro da capacidade atual. Ele pediu que pacientes com casos suspeitos procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e deixem os hospitais para os que estão em estado mais grave.

Também foi decidida a possibilidade de dispensa de licitação para acelerar a compra de bens que sejam necessários, especialmente em hospitais, para evitar mortes. A decretação de emergência foi debatida ao longo do dia na Prefeitura, com parte da equipe defendendo que ainda não era o momento e que havia ainda outras medidas a serem adotadas. A decisão final ocorreu após conversa entre Covas e o governador João Doria (PSDB).

Unidades culturais fechadas

Além de eventos promovidos por centros culturais municipais, foi determinada a suspensão de todos os eventos que exigem alvará da Prefeitura, inclusive daqueles que já tiveram a autorização emitida. “Estamos fechando todos os equipamentos culturais e de assistência social – exceto os de acolhimento.”

Os servidores públicos com mais de 60 anos e que não trabalham na área de saúde passarão a fazer home office (trabalho remoto), assim como aqueles que integram grupos de risco, como doentes crônicos. Além disso, os demais serão distribuídos em novos horários – divididos entre manhã e tarde – para evitar aglomerações no transporte público.

O prefeito também disse que, até o momento, não será determinado o fechamento de parques, mas que a decisão pode ser revista ao longo da semana. Além disso, ressaltou que as feiras livres estão mantidas e que “não se avizinha nenhuma crise de desabastecimento” na capital.

Veja todas as medidas da prefeitura:

Saúde

– Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;

– No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;

– Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;

Educação

– Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;

– Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

Subprefeituras

– Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;

– Alvarás já emitidos serão cancelados;

– Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;

– Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;

Gestão

– Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;

– Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;

– Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;

– Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias;

Inovação e Tecnologia

– SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.

Transportes

– Rodízio municipal será suspenso;

– Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;

– Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;

– Museu do Transporte será fechado;

– Linha circular de turismo será suspensa;

– Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

Habitação

– O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

Trabalho

– Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

Assistência Social

– Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;

– Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;

– Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;

– reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município;

Direitos Humanos

– Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;

Cultura

– Todos os equipamentos de cultura serão fechados;

Verde e Meio Ambiente

– Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;

– Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;

Esporte

– Todos os Centros Esportivos serão fechados;

– Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;

– Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;

Secretaria de Inovação e Tecnologia

– Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/.

– Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado.

Pessoa com Deficiência

– Todos os eventos cancelados.