Por assédio sexual a alunas, colégio tradicional do Rio é alvo do MP
Promotores exigem indenização e afastamento de diretora e coordenador do Santo Inácio, escola privada da zona sul carioca
atualizado
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Rio de Janeiro – Episódios de assédio sexual denunciados por alunas do tradicional colégio carioca Santo Inácio, em Botafogo, na zona sul, acabaram na Justiça. O Ministério Público considerou que houve omissão da instituição diante dos casos expostos por alunas e, por essa razão, pediu o afastamento da diretora acadêmica Ana Maria Bastos Loureiro e do coordenador de ensino médio, Marcos Vinicius Borges.
Os promotores também pedem que o colégio seja obrigado a pagar uma indenização por danos morais.
Em nota, o Ministério Público alegou que ” houve falta de observância do fluxo de encaminhamento de violação de direitos, uma vez que, em razão dos casos de assédio relatados, não houve acolhimento, providências e a observância do colégio como porta de entrada do sistema de garantias de direitos”.
As investigações apontaram violações à igualdade de gênero, protagonizados por professores e admitidos pela direção. Entre os relatos estão situações que configuram assédios sexual e moral, exemplificados em piadas de cunho sexual, contato físico sem consentimento e convites impertinentes.
Os casos denunciados estão associados a estudantes que se formaram antes de 2016.
O MP solicitou à Justiça que os diretores sejam afastados dos cargos em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O órgão requereu que o colégio implemente em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, um protocolo de atendimento aos alunos com encaminhamentos ao Conselho Tutelar ou delegacia, quando forem identificadas violações.
Se a Justiça aceitar a ação, a escola terá que contratar empresa ou profissional especializada em escuta de vítimas da violência e dar início a um projeto, com participação de pais e colaboradores, que inclua palestras e campanhas para profissionais, alunos e familiares.
Além disso, o MP sugere ainda a inclusão na grade escolar, a partir do ano letivo de 2021, da disciplina de Direitos Humanos; e a elaboração de cartilha sobre formas de identificação e prevenção de violência e/ou assédio sexual.
Em nota, o colégio informou que os casos geraram melhorias e avanços. “Uma série de iniciativas foi adotada para fortalecer e aprimorar a cultura institucional do cuidado, além do lançamento da Política de Proteção às Crianças e Adolescentes – documento que define as condutas aceitáveis”. E que responde as questões na esfera legal.
