Políticas públicas poderiam impedir 50% das mortes evitáveis de negros

Metade das mortes por causas evitáveis de homens negros poderiam ser impedidas por meio de políticas públicas. O dado é do Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades de 2024, divulgado nesta terça-feira (26/8). O documento é de autoria do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades.

As causas evitáveis são aquelas que têm prevenção para imunodeprimidos, são de origem infecciosa, relativas à morte materna, doenças não transmissíveis, entre outras naturezas.

Conforme o levantamento, a taxa de óbitos evitáveis em homens negros com idade de 5 a 74 anos por 100 mil é de 50. O índice piorou. Em 2021, ele era de 42. Homens não negros têm uma taxa menor, de 38.

Na população geral, a taxa de óbitos evitáveis ficou em 37, em 2022. No ano anterior, era de 31. O relatório considera uma variação de 22%. A piora no indicador foi um dos destaques negativos do relatório que aborda questões de educação, saúde, renda, clima e meio ambiente, desigualdades ambientais, entre outras.

As mulheres têm uma taxa menor para o indicador na comparação com os homens. No entanto, mesmo no grupo delas há diferença entre brancas e negras. Em 2022, a taxa de óbitos evitáveis em mulheres ficou em 36 entre as negras, e 25 para as não negras.

Dentre todos os 42 indicadores analisados, 44% “apontam” para uma direção positiva, 21% tiveram uma variação negativa e 14% tiveram “pequenas oscilações” e têm classificação considerada como neutra.

Saúde

O relatório destaca cinco pontos de melhora e cinco de piora recentes. No campo da saúde, o indicador que se refere ao avanço é o de proporção de nascidos vivos de mães com até 19 anos, que recuou 14%. Os negativos são dois: o de mortes evitáveis e o de mortalidade infantil, que aumentou 5% de 2021 para 2022.

Em 2021, a cada 1.000 nascidos vivos no Brasil, 12 morreram. Em 2022, o índice chegou a 13, consolidando o aumento de 12%.

O indicador é englobado naqueles que compõem o índice de desenvolvimento humano. “(O dado) reflete, ao mesmo tempo, condições de infraestrutura e de qualidade ambiental, assim como de políticas relacionadas à atenção básica, de saúde materna e direcionadas à população infantil”, afirma o relatório.

Desigualdades por regiões

As desigualdades aparecem também entre as regiões. Em 2023, a de pior índice foi a Norte, com 15 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos. O Nordeste vem na sequência, com 14. Depois aparecem Centro-Oeste (13), Sudeste (12) e Sul (10).

Por fim, o relatório considera que as desigualdades são resultado de um processo histórico “profundamente enraizado na formação social e econômica do País”. Ele destaca que a questão racial é uma das mais críticas.

“As instituições responsáveis pela promoção da igualdade racial precisam ser fortalecidas, com recursos adequados e autonomia para implementar e monitorar políticas públicas eficazes”, diz o documento.