Vou cumprir decisão da Justiça, diz Maia sobre deputados presos

Após a prisão do deputado federal João Rodrigues (DEM-RJ) nesta quinta-feira (8/2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu se manifestar sobre o que será feito com os mandatos dos “parlamentares presidiários”. Paulo Maluf (PP) e Celso Jacob (PMDB) já cumprem suas penas, devido a condenações criminais.

No caso de Maluf, Maia afirmou que a Casa vai cumprir a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a cassação do mandato do parlamentar. O presidente disse ter encaminhado o processo para a Corregedoria da Câmara. Ele garantiu que o deputado será ouvido e, por meio de um parecer, o caso será remetido à Mesa Diretora, que pode determinar a perda do mandato.

“Não vou deixar de cumprir a decisão judicial. A decisão judicial é para que eu encaminhe à Mesa a cassação. Eu encaminho à Corregedoria, que vai ouvir o deputado Maluf, é um direito legal que ele tem. Depois disso, a Mesa vai decidir pela cassação do deputado Maluf”, reforçou Maia.

Sobre Celso Jacob, o presidente da Câmara afirma que irá aguardar o julgamento dos recursos interpostos pela defesa do deputado. O parlamentar está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde junho de 2017, condenado pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ).

Em relação ao caso mais recente, a prisão de João Rodrigues (PSD-SC), Maia informou que a Casa ainda não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, só após essa formalidade ele irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis. Rodrigues foi condenado em segunda instância por fraudes em licitações, quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho (SC), em 1999.