Vídeo: oposição vibra ao vencer Lira em votação do piso de professores
Com dois votos de diferença, deputados contrários ao governo conseguiram levar para Plenário, decisão sobre forma de aumentar salários
atualizado
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É quase uma raridade a oposição vencer qualquer matéria na Câmara nos últimos meses, mas nesta terça-feira (17/8) aconteceu – por uma diferença de dois votos.
Poe 225 votos a favor e 22 votos contrários, os deputados aprovaram um recurso da bancada do PT para levar para votação em Plenário o projeto de Lei 3776/08, que muda o índice para reajuste do piso nacional dos professores.
Tanto o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quanto os deputados de oposição se mostraram surpresos ao verem o resultado no painel. No microfone, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), vibrou surpreso com o resultado.
Enquanto a oposição comemorava, Lira tentava dar seguimento aos trabalhos afirmando que “ganhar e perder é do senso democrático” e lembrou que a proposta terá que ser aprovada em Plenário.
Veja o vídeo:
A votação significou uma derrota para Lira, que tinha prometido à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aprovar esse projeto e encaminhá-lo para sanção presidencial em troca do apoio da entidade à reforma do Imposto de Renda – incluída por Lira na pauta logo após a aprovação desse recurso. Prefeitos estavam pressionando para mudar a forma de correção, que passaria a levar em conta apenas a inflação do período.
Com a aprovação do recurso, antes de seguir para a sanção presidencial, a matéria terá que ser votada em Plenário.
O projeto muda essa regra de reajuste para que o piso aumente em valor equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores – ou seja, não haveria aumento real, apenas a recomposição da inflação.
Proposta petista
Apesar de o recurso para o projeto ter que passar no plenário ser de deputados do PT, a proposta é do governo Lula e foi aprovada nas gestões petistas. O partido só reagiu após a mobilização de professores contra a votação conclusiva por uma comissão e o recurso tem mantido o projeto parado desde 2011.
O recurso foi encabeçado pela ex-deputada e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e mais 57 deputados contra o parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na época, deputado José Guimarães (PT-CE). O parecer conclusivo da CFT é contra o substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009 a favor do texto original.
