Vídeo de Bolsonaro pode gerar pedido de impeachment, dizem juristas

O vídeo obsceno de Carnaval divulgado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), causou polêmica nas redes sociais. A atitude foi alvo de críticas e muitos internautas chegaram a sugerir o impeachment do chefe do Executivo, termo que liderou os assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quarta-feira (6/3).

O Metrópoles entrou em contato com especialistas em direito constitucional para entender as consequências da publicação e saber se, de fato, Bolsonaro pode responder judicialmente pelo conteúdo compartilhado, já que apresenta cenas de nudez.

Para Cristiano Otávio Paixão Araújo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), a publicação de conteúdo obsceno nas redes sociais de Bolsonaro é “um ato ilícito, que não se espera de um presidente da República”. O jurista afirma ainda que a exposição, tal como foi feita, é muito grave.

“Eu acredito que é uma violação dos direitos da criança e do adolescente, pois a internet permite o acesso de qualquer pessoa às redes sociais”, disse o especialista. Ele pontuou ainda que o cargo que Bolsonaro ocupa é um agravante para a situação e a atitude pode sim ser classificada como quebra de decoro. “Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment”, afirmou.

Para Marco Aurélio Marrafon, professor de direito e pensamento político da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o compartilhamento de conteúdo impróprio pelo presidente da República implica em falta de postura.

“O presidente da República deve se comportar e se preocupar com os problemas da nação, e não em espalhar episódios isolados em suas redes sociais”, disse Marrafon.

Ele citou o artigo 85 da Constituição e a Lei nº 1079/50, que versa sobre o impeachment, para destacar que na legislação está previsto o pedido de impeachment por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. “O julgamento aí é aberto e político, não devendo ter maiores consequências”, ponderou.

Na mesma linha, o autor do pedido que levou ao processo de impeachment que derrubou a presidente Dilma Rousseff, em 2016, Miguel Reale Jr., criticou a divulgação do vídeo. Em entrevista ao jornal O Globo, o jurista lembrou que a lei do impeachment, de 1950, prevê crime de responsabilidade se o chefe de Estado “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

“O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, declarou o jurista.

O assessor especial da Presidência da República e professor de política internacional Felipe Martins usou seu perfil no Twitter para defender Bolsonaro. Ele comparou a postura do presidente à de Theodore Roosevelt (presidente dos Estados Unidos entre 1901 e 1909).

Para ele, estar na Presidência trata-se de “uma posição pública que permite falar com clareza e com força sobre qualquer problema”. “Foi o que o presidente fez ao expor o estado de degeneração que tomou nossas ruas nos últimos dias”, disse o assessor.

Theodore Roosevelt dizia que a Presidência da República é um “bully pulpit”, uma posição pública que permite falar com clareza e com força sobre qualquer problema. Foi o que o Presidente @jairbolsonaro fez ao expor o estado de degeneração que tomou nossas ruas nos últimos dias.

— Filipe G. Martins (@filgmartin) March 6, 2019

Entenda
Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nessa terça-feira (5/3), para criticar o Carnaval de rua. E utilizou um vídeo obsceno, que disse ser de um bloco carnavalesco. O chefe do Executivo afirmou que é preciso “expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades”. Assim que foi publicada, a postagem polemizou.

Na manhã desta quarta-feira (6), o conteúdo da postagem foi restringido para alguns usuários da plataforma. O vídeo bateu mais de 2 milhões de visualizações e mais de 7 mil compartilhamentos em 18 horas de veiculação.

Para piorar a situação, ainda nesta quarta, Bolsonaro voltou a usar o seu perfil no Twitter e criou uma nova polêmica: “O que é golden shower?“, questionou. O termo, que pode ser traduzido para o português como “banho dourado”, faz referência a uma prática sexual na qual um parceiro ou parceira urina no outro. A hashtag #goldenshowerpresident é um dos assuntos mais comentados do Twitter Brasil no momento.