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Vídeo: Aras diz que recusa em aceitar derrota é “afronta à democracia”

As declarações foram dadas em 8 de agosto, a jornalistas estrangeiros, mas a gravação só foi divulgada pelo PGR nesta segunda

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Augusto Aras, PGR, segura a Constituição Federal
1 de 1 Augusto Aras, PGR, segura a Constituição Federal - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou em seu canal do YouTube, nesta segunda-feira (15/8), um vídeo no qual defende que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) eventualmente se recuse a passar faixa presidencial, será uma “afronta à democracia”.

Aras ainda defende a diferença entre “retórica” e “discurso jurídico”. As declarações foram feitas durante uma conversa entre Aras e jornalistas estrangeiros, no dia 8 de agosto, mas os trechos foram publicados por ele nesta segunda.

“Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito na eleição, ele permaneça no Palácio no Palácio/Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica do discurso jurídico”, pontuou.

O PGR explicou que, no caso de uma eventual negativa à transmissão de poder, o rito “é prosseguido pelo Congresso Nacional”.

Ele ainda afirmou que não se preocupa com o que pode acontecer, “porque todas as instituições brasileiras estão comprometidas”.

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A troca de farpas preocupa.  Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro

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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro

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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022

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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente

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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou

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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral

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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news

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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan

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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”

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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente

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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas

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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos

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“De qualquer forma, dentro do clima de normalidade democrática, que eu acredito que teremos, não nos preocupa o que vai acontecer, porque todas as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático, cientes da responsabilidade com o país, de maneira que não me preocupa, nesse momento, nenhuma medida judicial, porque é uma questão de legitimidade imaterial”, argumentou Aras no vídeo.

Veja a fala:

No YouTube, Aras tem mandado recados relativos ao processo eleitoral deste ano, principalmente após falas do chefe do Executivo contra as urnas eletrônicas e o sistema de apuração.

No mesmo sentido, na última semana de julho, o procurador afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) estará atento para a possibilidade de manifestações violentas no próximo 7 de setembro.

No ato do ano passado, insuflados pelo discurso do presidente, alguns simpatizantes e integrantes da base aliada do governo fizeram sérias ameaças a membros do Judiciário e a adversários políticos de Bolsonaro.

“Não deixamos que o 7 de setembro tivesse nenhum evento de violência. Eram movimentos espontâneos que espocavam em todo o país”, afirmou ele no vídeo.

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