Vice-líder do PPS abre representação contra Cunha por suposta quebra de decoro

O vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), vai protocolar na tarde desta quarta-feira (7/10) uma representação na Corregedoria da Câmara contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro. Jordy vai apontar contradição entre as declarações dadas por Cunha em março na CPI da Petrobras e as informações do Ministério Público da Suíça, que afirma que o peemedebista tem contas no exterior. Outra representação também deve ser apresentada por um grupo de parlamentares do PSOL, PSB, Rede, PT e PMDB.

No documento, assinado por 29 parlamentares de diferentes legendas, o deputado pede que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro. A infração pode gerar uma simples advertência escrita e até a perda do mandato, que é o objetivo de Jordy e de deputados do PMDB, PSOL, PT, PSB e Rede Sustentabilidade.

Subscreveram o documento, entregue  à Corregedoria da Câmara, os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Eliziane Gama (MA) e João Derly (RS), vinculados à Rede Sustentabilidade, além de Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Jean Willys (RJ), Edimilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ), do PSOL .

Em 12 de março deste ano, Eduardo Cunha foi voluntariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, afirmou à época. Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2014, Cunha disse ter apenas uma conta no banco Itaú.

“As referidas contas jamais foram declaradas no Imposto de Renda do parlamentar, tampouco constam de sua prestação de contas junto ao TSE. Mais do que isso, em várias oportunidades, perante seus pares e a imprensa, o presidente da Casa negou possuir contas no exterior”, diz Jordy no documento que será apresentado.

“O Brasil já passa por uma crise política e econômica de grande estatura. O Parlamento não pode deixar que uma crise moral ainda se instale dentro de seus próprios quadros, sobretudo na figura do seu próprio presidente”, afirma Jordy na representação. “Sendo confirmadas as acusações, requer a esta Corregedoria que analise a conduta do deputado Eduardo Cunha em face do Código de Ética e Decoro Parlamentar, para decidir sobre o eventual envio dos autos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a fim de que aprecie a quebra de decoro, aplicando, por conseguinte, as penalidades previstas”, conclui.

Negativa
O presidente da Câmara afirmou nesta quarta-feira que não existe “nenhuma hipótese” de ele renunciar do cargo. Ele foi questionado, em painel no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, sobre a possibilidade de o PSDB pedir sua renúncia, caso se comprove que ele possui conta na Suíça e se isso poderia levá-lo a deixar o cargo. Ao responder, Cunha disse apenas “nenhuma hipótese”.

Cunha afirmou que não comentaria o assunto por orientação de seus advogados, que quer trabalhar em cima de “fatos” e reafirmou o conteúdo da sua nota divulgada na semana passada de que confirma seu depoimento à CPI da Petrobras. “Reitero o que eu falei na CPI da Petrobras”, disse.

O Ministério Público da Suíça confirmou oficialmente na terça-feira (6/10) ter informado o deputado sobre o bloqueio das contas dele no país europeu. Ainda de acordo com as autoridades suíças, o presidente da Câmara dos Deputados tentou reverter o congelamento de suas contas e manobrou para evitar o envio de seus dados bancários ao Brasil, onde é investigado na Operação Lava Jato.

“Eduardo Cunha foi informado sobre o congelamento de seus ativos”, declarou a Procuradoria-Geral da Suíça em um comunicado oficial ao Estado.

Em Berna, porém, Cunha tentou recorrer na Justiça da decisão do MP suíço de entregar ao Brasil os dados bancários que revelavam suas quatro contas, abertas em nome de empresas de fachada. Cunha aparece como beneficiário, o que é interpretado pelos investigadores como uma tentativa de esconder a titularidade das contas.