Vencedoras do leilão assinam termos para iniciar implantação do 5G

O governo federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram nesta terça-feira (7/12), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a assinatura dos contratos com as empresas que adquiram os lotes no leilão do 5G.

O leilão foi realizado no início de novembro e movimentou R$ 47,2 bilhões. O valor esperado era de R$ 49,7 bilhões.

O evento marca a implementação da tecnologia no país e as empresas se comprometem a cumprir o cronograma estabelecido para o 5G. O tempo de uso das faixas começa a valer a partir da publicação dos contratos no Diário Oficial da União (DOU).

O que é o 5G, tecnologia que aumenta velocidade da internet no celular

A Anatel prevê que o 5G chegue às 27 capitais do país até 31 de julho de 2022. Em municípios com mais de 30 mil habitantes, o recurso deve estar disponível até 2029. O cumprimento das metas, no entanto, depende de investimentos das operadoras de telefonia em infraestrutura.

Veja quando a tecnologia do 5G deve chegar à sua cidade

As vencedoras deverão instalar Estações Rádio Base (ERB), que são as antenas necessárias para a implementação do 5G. Cada município define regras próprias para a instalação de antenas de redes móveis. Em 2015, foi sancionada a Lei das Antenas, que visa facilitar o processo.

Obrigações impostas pelo edital

O edital estabelece que as operadoras vencedoras do leilão terão o compromisso de atender às áreas pouco ou não servidas, como rodovias federais, com tecnologia 4G ou superior.

Outra exigência consiste na implementação de redes de transporte em fibra ótica na região Norte, no âmbito do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), para garantir conectividade na área.

Uma terceira exigência é a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.

Empresas vencedoras

Das 15 empresas credenciadas para participar do leilão, 10 foram vencedoras e ganharam o direito de prestar o serviço móvel pessoal. Algar Telecom, Claro, Telefônica (Vivo), TIM e Sercomtel já possuem autorização para a prestação de serviço.

As demais empresas, consideradas estreantes no mercado, não necessariamente vão virar novas operadoras de telefonia móvel para prestar o serviço de distribuição do 5G. São elas:

• Winity (Fundo Pátria)
• Cloud2U;
• Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique);
• Brisanet; e
• Neko (Surf Telecom).

No leilão, foram arrematados pelas empresas lotes nacionais e regionais de quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; 26GHz.