Veja o histórico de Bolsonaro em embates com o STF

O histórico de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um registro nesta sexta-feira (9/4).

O chefe do Palácio do Planalto não gostou da decisão do ministro Luís Roberto Barroso,  que determinou a instalação da CPI da Pandemia no Senado. O objetivo da comissão é investigar as ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Contudo, desde o início da gestão, Bolsonaro entrou em rota de colisão com a Corte, rivalizando com ministros e criticando decisões. Estiveram no alvo do governo, por exemplo, Alexandre de Morais e Celso de Mello.

A gestão da pandemia, a participação do presidente em atos que pediam o fechamento da Corte e inquéritos que envolvem apoiadores já foram estopim para desentendimentos entre Bolsonaro e o STF.

Relembre embates de Bolsonaro com STF:

• Inquérito das fale news

O presidente ficou insatisfeito com a operação autorizada pelo STF no inquérito das fake news. A decisão foi de Alexandre de Moraes. À época, Bolsonaro chegou a dizer um palavrão contra o ministro. O inquérito do STF mira a rede de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

“As coisas têm limite. Ontem foi o último dia e peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar mais poderosas que outros que se coloquem no seu devido lugar, que respeitamos. E dizer mais: não podemos falar em democracia sem Judiciário independente, Legislativo independente para que possam tomar decisões. Não monocraticamente, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra”, afirmou.

• Vídeo de reunião ministerial

Bolsonaro defendeu o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diante de declarações dadas por eles na reunião interministerial realizada no dia 22 de abril. O vídeo da reunião foi tornado público por decisão do ministro Celso de Mello.

A gravação integra inquérito que apura as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. “O criminoso não é o Weintraub, não é o Salles, não é nenhum de nós. A reponsabilidade de tornar público aquilo é de quem suspendeu o sigilo de uma sessão cujo vídeo foi chancelado como secreto”, disse Bolsonaro.

Na reunião, entre outras afirmações, Weintraub disse que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

• Tributação de armas

Bolsonaro reclamou de “interferências” em questões relacionadas à tributação sobre a importação de armas. O ministro Edson Fachin suspendeu a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas, que havia sido determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia.

Bolsonaro classificou a decisão como uma “sentença esfarrapada”.

• Fechamento do STF

 Entre março e maio de 2020, o presidente Bolsonaro participou de atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso e do STF. Em crise com a Corte, ele afirmou: “Chegamos no limite, faremos cumprir a Constituição”, disse, acompanhado de manifestantes.

• Gestão da pandemia

O STF decidiu, em abril de 2020, que estados e municípios têm competência legal para decretar medidas de restrição social, como lockdown. Bolsonaro é crítico do fechamento de setores da economia e reclamou da decisão.

O presidente disse que foi “castrado” pelo Supremo e que estava “desobedecendo” a Corte ao ajudar a capital amazonense durante o colapaso em janeiro.

O presidente afirmou que, se dependesse da Corte, ele tinha que “estar na praia agora, tomando uma cerveja”, além de ter chamado os ministros de “velhinhos”.