#VazaJato: Deltan teria usado partido para ação contra Gilmar Mendes
A ideia seria impedir que o ministro do Supremo atuasse para soltar presos em processos que ele não fosse o juiz
atualizado
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Novos diálogos vazados mostram que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, teria usado o partido Rede Sustentabilidade para propor uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Gilmar Mendes. As conversas obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta quarta-feira (07/08/2019) pelo UOL mostram a articulação do procurador com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Dallagnol teria relatado em chat com outros procuradores no Telegram como a negociação levou a Rede a apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para impedir que Gilmar Mendes atuasse para soltar presos em processos que ele não fosse o juiz.
Procuradores da República, no entanto, só podem atuar nas causas de primeira instância da Justiça Federal. Cabe à Procuradoria-Geral da República junto ao STF. Partidos políticos estão entre as entidades que podem propor uma ADPF no Supremo.
No dia 9 de outubro de 2018, Dallagnol teria informado os colegas sobre a conversa com o senador: “Randolfe super topou. Ia passar para Daniel, assessor jurídico, ir minutando. Falará hoje com dois porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele”.
Um dia depois, o procurador Diogo Castor teria dito que mandou uma sugestão de ADPF para o assessor de Randolfe. “Bastidores: assessor do Randolfe Alves informou que a boca grande de Brasília diz que Gilmar vai soltar Marconi Perilo [ex-governador de Goiás] pelo mesmo caminho”, teria contado, ao errar o nome do senador.
Segundo o portal, dois funcionários de Randolfe atuaram diretamente na apresentação da ação. Os advogados Danilo Morais dos Santos e Cristiane Nunes da Silva, que assinam a ADPF.
Na ação, o partido teria usado os mesmos argumentos defendidos por Dallagnol. A Rede explicou que a ADPF era necessária “para impedir que o referido ministro Gilmar Mendes continue a conceder liminares para beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécia de ‘supervisor-geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate à corrupção no Brasil”.
Após a apresentação da ação, os procuradores teriam começado a especular sobre quem seria o ministro relator do caso.
Procurada, a força-tarefa da Lava Jato informou que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas. O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.
Por meio de nota conjunta, Randolfe Rodrigues e o partido negam que foram usados para propor uma ação no STF. “No caso em apreço, a ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa [ex-governador do Paraná] e outros ‘ilustres’ investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de ‘Liberador-Geral da República”.
